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Tradução termos vexilológicos em Inglês

audaces — Tue, 03 Jan 2023 12:25:00 GMT

Uma vez que o estudo da vexilologia está ainda pouco desenvolvido em Portugal e nos outros países de língua portuguesa, nunca foi bem estabelecida uma terminologia vexilológica em língua portuguesa, ao contrário por exemplo da heráldica que tem termos bem definidos. Isto, aliado ao facto da própria terminologia vexilológica internacional ser ainda consideravelmente ambígua, leva à falta de precisão nas referências às bandeiras.

Uma vez que a falta de obras vexilológicas em Português obriga frequentemente à consulta de obras em outras línguas, sobretudo em Inglês, importa estabelecer a correspondente tradução dos termos ingleses para a língua portuguesa.

Sendo assim, abaixo indico uma abordagem que procura ligar os principais termos vexilológicos em língua inglesa aos que lhe deverão corresponder em língua portuguesa.

A metodologia utilizada para a tradução baseou-se primeiro em entender o significante do termo inglês e depois encontrar o termo português que traduzisse esse mesmo significante. As principais fontes dos termos portugueses foram as poucas obras vexilológicas em língua portuguesa, a terminologia náutica (sendo a Marinha um intenso utilizador de bandeiras desenvolveu uma terminologia própria para as mesmas), a heráldica, a terminologia correspondente em outras línguas latinas, algumas obras históricas que se referem a bandeiras e a própria etimologia. Nos casos em que não foi encontrado nenhum termo da língua portuguesa já em uso que pudesse traduzir o termo inglês, para correspondente do mesmo em português, foi usada a discrição do significante, uma tradução direta ou usado um termo novo, conforme o se tenha achado mais apropriado.

Junto aos termos correspondentes em Português, são ocasionalmente colocados comentários entre parênteses, entre os quais poderão figurar as seguintes abreviaturas:

vex - termo especificamente vexilológico, que poderá não ser usado na prática pelos utilizadores de bandeiras
her - termo heráldico
arc - termo arcaico
nov - termo novo utilizado neste blogue
nau - termo náutico
est - estrangeirismo usado na língua portuguesa

Tradução dos termos

TERMOS INGLESES	CORRESPONDENTES EM PORTUGUÊS
Appliqué	Bordado
Armorial banner	Bandeira armorial
Augmentation of honour	Acrescentamento de honra
Badge	Emblema; Divisa; Empresa
Banderole, Banderol, Bandrole, Bandrol	Bandeirola
Banerette, Bannerette	Bandeirola de instrumento musical; Galhardete de instrumento musical
Banneret, Bannnerete	Bandeirola
Bannerol	Bandeira funebre
Banner (I)	Bandeira
Banner (II)	Pendão; Bandeira vertical; Bandeira de pendurar; Bandeira de suspender; Vexilo
Banner (III)	Faixa
Battle ensign	Bandeira de combate; Pavilhão de combate
Battle honour	Legenda de honra; Divisa de honra
Bauceant, Bauceans, Baucent, Beucennus	Balsão
Bicolor, Bicolour	Bicolor
Border	Bordadura
Breadth (I)	Largura da bandeira; Medida da tralha; Medida da testa
Breadth (II)	Pano (unidade de medida de bandeiras)
Break the flag	Disparar a bandeira; Disparar o catau (nau)
Broad pennant	Galhardete farpado
Bunting (I)	Filele
Bunting (II)	Empavesamento (nov; decoração com panos e rosetas com cores nacionais ou simbólicas)
Bunting (III)	Guirlanda de bandeirolas; Grinalda de bandeirolas
Burgee	Galhardete (bandeira triangular de clube náutico)
Canton	Cantão
Case	Funda; Saco de proteção; Capa de proteção (de bandeira de desfile)
Charge (nome)	Peça; Figura (her)
Charge (verbo)	Carregar
Checky	Enxaquetado
Chief	Chefe
Civil ensign	Bandeira mercante (nau); Bandeira da marinha mercante (nau); Bandeira dos navios mercantes (nau); Pavilhão mercante; Pavilhão civil (vex)
Civil flag	Bandeira civil (vex)
Cleat	Grampo (de amarrar a adriça num mastro de bandeira)
Cockade	Laço; Cocar; Roseta; Tope
Color, Colour (I)	Cor
Color, Colour (II)	Bandeira consagrada (nov); Bandeira de unidade militar; Bandeira regimental; Bandeira militar; Bandeira de infantaria
Colour-bearer	Porta-bandeira
Colour guard	Escolta da bandeira; Guarda da bandeira
Commissioning pennant	Flâmula; Flâmula de comando
Compartment	Terrado (her)
Consecration	Consagração; Dedicação; Entrega; Benção (da bandeira)
Cord	Cordão
Cornet (I)	Corneta (bandeira farpada ou triangular)
Cornet (II)	Alferes; Porta-corneta; Corneta
Couped cross	Cruz solta; Cruz grega
Countercharged	Permutada
Cravat	Laço de bandeira; Gravata
Crest	Timbre (her)
Cross	Cruz
Cross bar	Travessão
Deface	Diferenciar (her)
Descate	Bandeira de batente redondo e farpado
Desecration	Ultraje (à bandeira)
Dexter	Direita; Destra (her)
Differenced	Diferenciada
Dimensions	Dimensões; Medidas
Dipping	Abater (a bandeira em saudação)
Disc	Disco
Drapping	Colocação de um crepe negro na bandeira em sinal de luto
Dressing overall	Embandeiramento em arco
Drum-banner	Bandeirola de tambor; Galhardete de tambor
Eagle	Águia
Emblem	Emblema; Divisa; Empresa
Ensign (I)	Pavilhão; Bandeira de popa; Bandeira da quadra (arc); Bandeira; Bandeira nacional
Ensign (II)	Alferes
Escutcheon	Escudete; Escudo
Ex-voto flag	Bandeira votiva; Bandeira de devoção
False flag	Falsa bandeira (estratagema naval de uso de uma bandeira que não corresponde à verdadeira nacionalidade do navio)
Fan	Leque (decoração semicircular com cores da bandeira)
Fanion	Guião (pequena bandeira militar)
Field	Campo; Pano
Field sign	Signa; Sina
Fimbriation	Fímbria (vex); Perfil (her)
Finial	Remate; Timbre; Capitel; Pináculo
Flag	Bandeira
Flag bearer	Porta-bandeira
Flag belt	Suspensão de bandeira; Talabarte; Bandoleira; Boldrié
Flag captain	Capitão de bandeira
Flag carrier	Companhia de bandeira (aérea ou marítima)
Flag day	Dia da bandeira; Festa da bandeira
Flag of convenience	Bandeira de conveniência
Flag of courtesy	Bandeira de cortesia
Flag officer	Oficial general de marinha; Oficial de bandeira (arc)
Flag pladge	Juramento de bandeira
Flagpole	Mastro de bandeira
Flag salute (I)	Continência à bandeira
Flag salute (II)	Saudação com a bandeira
Flagstaff	Pau de bandeira
Flag tossing, Flag throwing; Flag twirling	Volteamento de bandeiras; Lançamento de bandeiras; Manejamento de bandeiras (arte medieval italiana e suíça)
Flammula, Flammule	Flâmula
Fly (I)	Comprimento; Medida da esteira; Esteira
Fly (II)	Batente; Lado do batente; Rabo da bandeira
Fly (III)	Desfraldar; Disparar; Largar; Flutuar; Ondear; Voar; Tremer; Tremular
Fly end	Batente; Lado do batente; Rabo da bandeira
Folk flag	Bandeira artesanal
Frame	Vareta horizontal (para manter uma bandeira permanentemente desfraldada)
Fringe	Franja
Gaff	Carangueja
Garrison flag	Bandeira de guarnição
Gonfalon, Gonfalone, Gonfanon	Gonfalão
Government ensign	Bandeira dos navios do serviço do Estado; Pavilhão governamental (vex); Pavilhão institucional (vex)
Government flag	Bandeira do serviço do Estado; Bandeira governamental (vex)
Greek cross	Cruz grega; Cruz solta (her)
Grommet	Ilhó
Ground	Campo (her); Pano (fundo da bandeira)
Guidon	Guião
Gumphion, gumpheon	Bandeira fúnebre (com imagem de uma caveira)
Gyronny	Gironado (her)
Half-mast, Half-staff	Meio mastro; Meio pau; Meia adriça; Meia haste
Halyard	Adriça
Hanging flag	Bandeira de pendurar; Bandeira vertical; Pendão
Heading	Tralha; Testa; Envergadura
Historic flag	Bandeira histórica
Hoist (nome)	Lado da tralha; Tralha; Testa; Lado da haste; Largura da bandeira
Hoist (verbo)	Içar, Arvorar; Hastear
Homeward-bound pennant	Flâmula de fim de comissão
Horsetail	Rabo de cavalo (vexilóide ou decoração de bandeira feita de pêlo de cavalo)
House flag	Distintivo de companhia (de navegação)
Inescutcheon	Escudete (her)
Inglefield clip	Clipe Inglefield (gato ou grampo na extremidades da adriça e da tralha da bandeira que permite a sua rápida colocação ou remoção)
Jack	Jaque; Jaco; Jeque; Bandeira de proa; Bandeira de gurupés
Jackstaff	Pau do jaque
Jolly Roger	Jolly Roger (est); Bandeira pirata (bandeira usalmente com uma caveira sobre campo negro, normalmente associada aos piratas)
King's colors	Bandeira do Rei (principal bandeira consagrada de um regimento britânico); Primeira bandeira regimental; Bandeira do coronel (arc); Bandeira coronela (arc)
Labarum	Lábaro
Lance pennant, Lance penon	Bandeirola de lança
Land colors, Landesfarben (termo alemão)	Cores territoriais (cores simbólicas de um país ou território)
Lapel flag	Bandeira de lapela; Bandeira-pin; Bandeira-crachá
Lay up colors, Lay up colours	Depósito da bandeira (depósito cerimonial de uma bandeira regimental fora de uso ou de unidade extinta, num templo ou museu)
Lenght	Comprimento; Medida da esteira; Esteira
Lower	Arriar
Lozengy	Lisonjado (her)
Maltese cross	Cruz de Malta
Mast	Mastro
Mastehead pennant	Flâmula; Flâmula de comando
Merchant ensign	Bandeira mercante (nau); Bandeira da marinha mercante (nau); Bandeira dos navios mercantes (nau); Pavilhão mercante
Military flag	Bandeira das praças de guerra; bandeira de guerra; Bandeira militar
Model flag	Bandeira padrão; Bandeira modelo
National color, National colour	Principal bandeira consagrada de uma unidade militar; Primeira bandeira regimental; Bandeira do coronel (arc); Bandeira coronela (arc)
National flag	Bandeira nacional
Naval ensign	Bandeira de guerra (nau); Bandeira dos navios de guerra (nau); Pavilhão de guerra; Pavilhão naval (vex)
Naval reserve ensign	Bandeira dos navios mercantes comandados por oficiais da reserva naval; Pavilhão da reserva naval
Obverse	Anverso; Verso
Oriflamme	Auriflama
Outrigger flag	Pendão com potência (pendão suportado superiormente por uma potência giratória, que consiste num braço giratório projetado do mastro), Bandeira reta
Outrigger pole	Mastro de fachada
Pall	Perla (her)
Parade flag	Bandeira de desfile
Parley flag	Bandeira parlamentar; Bandeira de parlamentário
Passant	Passante
Pavilion	Pavilhão (her)
Pavisade	Pavês
Paying off pennant	Flâmula de fim de comissão
Peace flag	Bandeira da paz
Peak of the gaff	Penol da carangueja; Lais da carangueja; Pena; Pique
Pencel, Pencil,	Bandeirola
Pendant	Flâmula
Pennant	Galhardete; Rabo de galo
Pennocel, Pennocelle	Bandeirola
Pennon	Pendão
Pike	Lança; Pique
Pilot flag	Bandeira de piloto; Bandeira de pedir piloto
Pipe banner	Bandeirola de gaita de foles; Galhardete de gaita de foles
Pole	Mastro de bandeira
Prayer flag	Bandeira votiva
Precedence	Precedência
President's colour	Bandeira do Presidente (principal bandeira consagrada de um regimento de uma república da Commonwealth); Primeira bandeira regimental; Bandeira do coronel (arc); Bandeira coronela (arc)
Privateer ensign	Bandeira de corso; Pavilhão de corso
Privateer jack	Jaque de corso
Prize flag	Bandeira galardão
Proportions	Proporções
Pulldown	Bandeira ou empavesamento suspenso de encontro a uma parede
Quartering	Esquartelar (her)
Quarterly	Esquartelado (her)
Queen's colors	Bandeira da Rainha (principal bandeira consagrada de um regimento britânico), Primeira bandeira regimental; Bandeira do coronel (arc); Bandeira coronela (arc)
Racing flag	Bandeira de regata
Rank flag	Bandeira de distintivo (arc); Distintivo pessoal; Bandeira insígnia; Insígnia
Ratio	Proporções; Razão
Regimental color; Regimental colour	Bandeira regimental (segunda bandeira consagrada de uma unidade miltar); Segunda bandeira regimental
Reverse	Reverso
Ribbon	Fita
Ring	Anel
Roundel (I)	Besante ou arruela (her)
Roundel (II)	Cocar aeronáutica; Distintivo de nacionalidade aeronáutica
Royal banner	Bandeira real
Royal standard	Estandarte real
Running eye	Mãozinha (do chicote da adriça)
Safe conduct flag	Bandeira de salvo conduto
Saltire, Saint Andrew's cross	Aspa; Sautor; Cruz de Santo André
Saint George's cross	Cruz de São Jorge
Sash	Banda; Faixa
Scalloped	Chanfrado; Facetado
Scandinavian cross	Cruz escandinava; Cruz nórdica
Schellenbaum (termo alemão)	Árvore de campainhas
Schwenkel (termo alemão)	Língua (nov; cauda ou língua de tecido que bordeja o topo superior de uma bandeira e se prolonga para lá do batente)
Semaphore	Sinalização homógrafa
Semé; Semy	Semeado (her)
Serrated	Endentado (her)
Shield	Escudo
Signal flag	Bandeira de sinais
Sinister	Esquerda; Sinistra (her)
Sleeve	Bainha
Southern Cross	Cruzeiro do Sul
Staff	Haste (de bandeira de desfile ou de interior)
Standard	Estandarte
Standard bearer	Porta-estandarte
State ensign	Bandeira dos navios do serviço do Estado; Pavilhão do serviço do Estado; Pavilhão estatal (vex)
State flag	Bandeira do serviço do Estado; Bandeira estatal
Streamer	Galhardete; Serpentina
Suite of flags	Jogo de bandeiras; Conjunto dos distintivos nacionais de um navio de guerra (bandeira, jaque e flâmula)
Swallowtailed flag	Bandeira farpada; Bandeira em rabo de andorinha
Table flag	Bandeira de mesa
Tassel	Borla
Tincure	Tintura
Toggle	Trambelho
Tongue	Língua
Torse	Virol (her)
Triband; Tribarra	Tribanda (vex); Tribarra (vex)
Tricolor; Tricolour	Tricolor
Trooping the color; Trooping the colour	Apresentação da bandeira
Truck	Borla (do mastro)
Trumpet banner	Galhardete de trombeta; Bandeirola de trombeta
Tug; Tugh	Tug (est); Rabo de cavalo (Vexilóide otomano e mongol)
Type flag	Bandeira padrão; Bandeira modelo
Union	União (cantão da bandeira dos EUA e dos pavilhões britânicos)
Unique flag	Bandeira única
Unit designation	Legenda designativa
Vailing	Abater a bandeira até a ponta da haste tocar no solo
Vane	Grimpa; Girouette (est); Geruveta (arc)
Vexilloid	Vexilóide
Vexillum	Vexilo
War ensign	Bandeira de guerra (nau); Bandeira dos navios de guerra; Bandeira da marinha de guerra; Pavilhão de guerra; Pavilhão naval (vex)
War flag	Bandeira das praças de guerra; Bandeira de guerra; Bandeira militar
Wear a flag	Arvorar uma bandeira numa embarcação
Whip pennant	Flâmula; Galhardete
Windstock	Manga; Biruta
Yacht ensign	Bandeira das embarcações de recreio; Pavilhão das embarcações de recreio

Referências

ESPARTEIRO, António Marques, Dicionário Ilustrado de Marinha (2ª edição revista e atualizada pelo Comandante J. Martins e Silva), Lisboa, 2001
LANGHANS, Almeida, Heráldica, Ciência de Temas Vivos (Vol. 1), Lisboa, 1966
FERREIRA, Santos, Bandeiras de Portugal e militares, 1910
SALLES, E.A. Pereira, Bandeiras e Estandartes Regimentais do Exército e Armada, Lisboa, 1930
SÃO PAYO, Conde de (D. António), "A nomenclatura das Signas Medievais", Armas e Troféus : Revista de História e de Arte (Vol. 1), 1932-1936
DORNELAS, Afonso, "Subsídios para o estudo das signas portuguesas: elementos de estudo", Elucidário Nobiliarchico : Revista de História e de Arte (Vol. 2, N.º 4), abril de 1929
CASTELO BRANCO, António do Couto de, Memórias Militares, Amesterdão, 1719
PEREIRA, J.M. Malhão (coord.), Dieta Náutica e Militar : Um Manuscrito Inédito do Século XVIII Regulamentando a Vida a Bordo, Lisboa, 2018
MEIJA, Fernando de; BRUN, Pedro, Nobiliário, Sevilha, 1492

JOSÉ J. X. SOBRAL

Laço Nacional Português

audaces — Sat, 10 Dec 2016 23:22:00 GMT

Um laço nacional é um tipo de distintivo que se apresenta sob a forma de um laço de fitas ou sob uma forma circular ou oval, contendo as cores nacionais de um estado e que serve de emblema nacional ao mesmo, sendo normalmente usados em coberturas de cabeça. Para além de emblemas nacionais, os laços podem servir também de emblemas regionais, políticos ou outros. Os laços são também referidos como topes, rosetas ou cocares.

Originalmente, os laços nacionais eram verdadeiros laços feitos de fitas de tecido colorido. Posteriormente passaram a ser preferencialmente representados como rosetas ou círculos coloridos, feitos inicialmente de tecido, mas posteriormente também de outros materiais como o metal ou o plástico. Como emblemas nacionais, os laços são também representados pintados em vários suportes, como é caso das asas e fuselagem de aeronaves.

Na sequência da Revolução Francesa, os laços nacionais tornaram-se no principal emblema nacional dos diversos países e estados da Europa. Muitos dos laços nacionais da época serviram de inspiração para as bandeiras nacionais, as quais adotaram as respetivas cores durante o século XIX. Depois de passarem a incluir as cores nacionais, as bandeiras assumiram gradualmente a posição de principal emblema dos países, em detrimento dos respetivos laços, que foram passando para segundo plano, em alguns casos caindo mesmo no esquecimento.

Laço Nacional Português

O mesmo aconteceu em Portugal. A partir do início do século XIX, o laço português - na época azul e escarlate - tornou-se talvez no principal emblema nacional, generalizando-se o seu uso popular como símbolo patriótico durante a Guerra Peninsular. Com o estabelecimento do regime constitucional e a identificação da necessidade de encontrar um símbolo que representasse verdadeiramente a nação e não a monarquia, a atenção dos deputados portugueses focou-se no estabelecimento de um novo laço nacional, não havendo preocupação em mudar a bandeira ou o brasão de armas. O novo laço adotado 1821 passou o a ser das cores azul e branca. Em 1830, a própria Bandeira Portuguesa foi alterada passando a ter as mesmas cores azul e branca do laço nacional. Em 1910, quando foram introduzidos novos símbolos nacionais na sequência da implantação da república, já não foi dada atenção ao estabelecimento formal de um laço nacional. No entanto, o mesmo foi implicitamente estabelecido no âmbito dos vários planos de uniformes militares, policiais e de outras instituições. As posteriores reformas dos planos de uniformes, levaram contudo ao desaparecimento gradual dos laços nacionais dos mesmos, a partir da década de 1930, hoje em dia praticamente apenas subsistindo na barretina do uniforme de gala do Colégio Militar.

Apesar da sua importância passada, o Laço Nacional Português é hoje em dia desconhecido pela maioria da população portuguesa e - ainda menos - apreendido pela mesma como um símbolo nacional. Este artigo fala sobre a evolução dos laços em geral e do laço nacional português em particular. Será uma modesta contribuição para que os portugueses conheçam melhor este símbolo e que assim possam fazer ressurgir a sua utilização.

A origem e evolução dos laços nacionais

Origens

Podemos encontrar a origem remota dos laços nacionais no século XVII, quando cores específicas aparecem associadas a alguns estados europeus e são usadas como distintivos de nacionalidade pelas respetivas tropas. Uma das principais formas de exibição das cores nacionais era a seu uso nas bandas (lenços) levadas à cintura ou a tiracolo pelos oficiais militares. Assim, os oficiais das tropas de Espanha previligiam o uso de bandas vermelhas, os de França bandas brancas, os dos Países Baixos bandas laranja e os de Portugal bandas verdes.

O primeiro uso confirmado de laços nacionais ocorre durante a Guerra da Sucessão de Espanha, travada entre 1701 e 1715. Durante este conflito, os militares dos exércitos borbónicos adotam o uso, nas suas coberturas de cabeça, de laços de fita nas respetivas cores nacionais. Assim, os militares franceses usam laços de fita branca e os militares espanhóis usam laços de fita vermelha. Apesar de não confirmado, é possível que o uso de laços com as cores nacionais tenha também sido feito pelas tropas da Grande Aliança que se opunha à fação borbónica.

Laços borbónicos usados na Guerra da Sucessão de Espanha. O laço branco francês foi usado até à Revolução Francesa, depois restaurado e definitivamente abolido em 1830. O laço vermelho espanhol foi usado até 1871

Ao longo do século XVIII, para além dos exércitos franceses e espanhóis, há algumas notícias de outros usos de laços como distintivo nacional, político ou outro. No entanto, o seu uso ainda não é generalizado. Apesar do laço ser um componente dos tricórnios usados pelos militares da maioria dos países, normalmente este é apenas usado como um mero enfeite, sendo na maioria das vezes preto, sem qualquer significado emblemático.

A Cocar Tricolor da Revolução Francesa

A importância dos laços de fita como emblema irá efetuar-se na sequência da Revolução Francesa ocorrida em 1789. Durante o período revolucionário, os laços tornar-se-ão muito populares e serão usados como um dos principais tipos de distintivo político e nacional. É previligiado o uso de laços em forma de roseta, constituídos por círculos concêntricos de várias cores, os quais são conhecidos como cocares (cocardes em francês).

Cartaz francês de 1792, proibindo a entrada de pessoas sem cocar. No cartaz aparece o barrete frígio com a cocar tricolor, dois dos principais símbolos da Revolução Francesa. A ordem das três cores da cocar variou até se fixar no exterior vermelho, intermédio branco e centro azul

Por solicitação do líder revolucionário Camille Desmoulins, os seus partidários adotam o uso de cocares verdes a 12 de julho de 1789. Estes usam as cocares verdes durante a tomada da Bastilha a 14 de julho. Por outro lado, a Milícia de Paris formada a 13 de julho, adota cocares vermelhas. Quando da presença do Rei Luís XVI nos paços municipais de Paris a 17 de julho, é-lhe apresentada uma cocar azul e vermelha (cores heráldicas de Paris), que o mesmo coloca no seu chapéu. Laffayete sugere que, à cocar azul e vermelha de Paris, seja acrescentada a cor branca do anterior laço real francês a fim de a tornar numa cocar nacional. Finalmente, a cocar azul-branca-vermelha é adotada pela Guarda Nacional a 27 de julho, nascendo assim a famosa Cocarde tricolore (Cocar Tricolor), que se tornará num dos principais símbolos nacionais e revolucionários franceses.

As cores da Cocar Tricolor servem de inspiração para um outro importante símbolo da França, que será a sua nova bandeira. A 24 de outubro de 1790, a Assembleia Constituinte Francesa decreta a adoção de uma nova bandeira nacional, constituída pelas cores azul-branca-vermelha já usadas na cocar, a qual ficará conhecida como Drapeau tricolore (Bandeira Tricolor).

Durante as guerras revolucionárias e napoleónicas, que irão travar-se entre 1792 e 1815, os laços de fita popularizam-se como emblema patriótico em toda a Europa. Vários estados formalizam modelos oficiais de laço nacional, para uso obrigatório nas coberturas de cabeça dos uniformes dos militares e de certas categorias de funcionários públicos, os quais são também usados frequentemente de forma voluntária pelos civis, como forma de demonstração de patriotismo. Os estados clientes ou partidários do regime revolucionário francês tendem previligiar o uso de cocares tricolores, quer quer adotando as próprias cores azul-branca-vermelho da cocar francesa (como as repúblicas Subalpina e Tiberina), quer substituindo-as por outras distintas (como as repúblicas Helvética e Italiana). Em reação aos revolucionários, os países opositores ao regime francês adotam também laços nacionais, neste caso tendendo a preferir laços monocolores ou bicolores. As cores escolhidas para os laços nacionais têm diversas origens, incluindos cores dos símbolos heráldicos, cores dos librés das casas reais ou cores tradicionais associadas aos respetivos estados ou dinastias reinantes.

Generalização do uso de laços nacionais

Na sequência do período revolucionário, o laço nacional irá preencher um vazio criado pela perceção da falta de um verdadeiro emblema nacional na maioria dos estados europeus. Até então, os principais emblemas dos estados eram os seus brasões de armas e outros símbolos heráldicos, mas estes eram agora vistos apenas como emblemas das respetivas dinastias reinantes e não como verdadeiros símbolos representativos do conjunto da nação. Por outro lado, as bandeiras da maioria dos estados eram então meros suportes dos respetivos símbolos heráldicos (por essa razão, muitas delas eram simplesmente brancas, com os símbolos heráldicos ao centro) e por isso também ainda não podiam ser vistas como verdadeiros símbolos nacionais. Os laços nacionais irão então responder a essa falta, sendo adotado como os principais distintivos de nacionalidade dos países europeus e também dos novos países sul-americanos surgidos nessa altura. Ao longo do século XIX, cada vez mais é preferido o uso de laços circulares, onde as diversas cores são representadas como círculos concêntricos.

Laços nacionais do Império Alemão e dos diversos estados seus constituintes, no início do século XX

Nalguns estados, as cores dos respetivos laços tornam-se tão populares que passam a ser amplamente usadas nas mais diversas aplicações. Na Alemanha, um dos locais onde os laços nacionais são mais populares, sendo adotados pelos seus diversos estados, as cores daqueles são pintadas nos marcos fronteiriços, nas cancelas ds estradas, nas guaritas dos quarteis e até nos postes dos candeeiros.

A exemplo do que já havia acontecido já na França revolucionária, os laços nacionais de muitos países europeus seriam os percussores das respetivas bandeiras nacionais. Durante a primeira metade do século XIX, muitos países decidem adotar novas bandeiras nas cores dos respetivos laços nacionais, a fim das mesmas passarem a poder ser consideradas como verdadeiras bandeiras nacionais e já não como meros suportes dos brasões de armas das dinastias reinantes. Assim, aparecem inúmeras bandeiras multicoloridas, que substitutem muitas das antigas bandeiras monocolores com brasões ao centro usadas até então. As novas bandeiras constituídas pelas cores nacionais passam gradualmente a assumir o lugar de principal símbolo nacional, em detrimento dos laços nacionais. No final do século XIX, as bandeiras são já vistas como o principal símbolo dos países, deixando os laços nacionais em segundo plano.

Em 1912, a Aeronáutica Militar Francesa adota a Cocar Tricolor como distintivos de nacionalidade das suas aeronaves, as quais passam a levá-la pintada no dorso e intradorso das asas. Este novo uso da cocar serve de inspiração para inúmeros outros países, sobretudo a partir da Primeira Guerra Mundial. Assim, muitas aviações militares nacionais adotam cocares com as cores nacionais, sendo que este tipo de emblema é ainda hoje o mais comum modelo de destintivo aeronáutico de nacionalidade em uso pelas várias forças aéreas nacionais.

Apesar de perder o lugar de principal emblema nacional, o laço nacional mantém-se em uso nos uniformes militares de muitos países até depois da Segunda Guerra Mundial. Nesta altura os laços nacionais usados nos uniformes de uso corrente são frequentemente feitos de material metálico ou plástico, sendo os laços de tecido restringidos aos uniformes de gala.

No início do século XXI, os laços nacionais ainda constituem ainda um emblema importante presente nos uniformes militares e policiais de vários países da Europa Central, Europa Oriental e da América Latina. Contudo, o seu uso desapareceu ou decaíu acentuadamente na maioria dos países, incluindo na própria França onde o uso da Cocar Tricolor é agora raro, apenas se limitando aos uniformes de gala de algumas poucas instituições.

O Laço Nacional Português

Primórdios

Várias referências do século XVII e início do século XVIII, referem o verde e branco como as cores do Reino de Portugal, ou seja como verdadeiras cores nacionais e não apenas meras cores distintivas da Casa de Bragança, como são muitas vezes referidas. Uma importante referência é o Regimento que Francisco de Brito Freyre, Capitão General da Armada do Commercio, & Frotas do Estado do Brasil, manda guardar aos navios da conserva de 1665, o qual falando das bandeiras que os navios da frota devem usar, refere que os que tivessem menos de 15 peças de artilharia "usem somente nas ditas bandeiras das cores do Reino, verde e branco". Um quadro a óleo pintado na época e existente no Museu do Prado representando a Batalha de Almança em 1709, apresenta as bandeiras e estandartes dos regimentos portugueses como sendo gironados de verde e branco. A obra francesa Traité des Marques Nationales de Beneton de Morange de Peyrins, publicada em 1739, refere que echarpes (lenços ou bandas) verdes são usadas pelos Portugueses. De conhecimento mais amplo é o uso do libré verde e branco pelos empregados da Casa Real Portuguesa, sendo que uniformes verdes são também adotados por algumas unidades militares de elite, como é o caso dos regimentos de infantaria da Armada.

Como foi atrás referido, durante a Guerra da Sucessão de Espanha (1701-1715), onde Portugal entrou na defesa dos partido dos Habsburgos, os inimigos borbónicos usaram laços com as cores nacionais nas coberturas de cabeça dos respetivos uniformes, sendo esse o primeiro uso confirmado de laços nacionais. Alguns autores - como René Chartrand, na sua obra Brasil Colonial - Tropas e Uniformes 1500-1822 - defendem que as tropas portuguesas também teriam usado laços com as cores nacionais verde e branco nesse conflito, mas não apresentam evidências desse uso.

Hipotético laço português verde e branco, que poderia ter sido usado no início do século XVIII

Em 1728, o libré de cor verde e branca da Casa Real é alterado pelo Rei D. João V, passando a ser das cores encarnada e azul, pelo motivo de que estas cores seriam as usadas pelos antigos Reis. Em 1797, estas cores encarnada e azul seriam formalizadas como cores nacionais ao serem adotadas como cores dos laços em uso pelos militares e empregados da Casa Real. No entanto, não é hoje claro, qual o foi o seu estatuto durante aquele intervalo de 69 anos. Manter-se-ia o encarnado e azul como meras cores do libré, continuando o verde e branco a serem as cores do Reino ou ganharam logo o estatuto de cores nacionais? Ernesto Pereira de Sales defende - na sua clássica obra Bandeiras e Estandartes Regimentais do Exército e da Armada e outras Bandeiras Militares - que a mudança de cores nacionais teria ocorrido numa data intermédia, por ocasião das reformas militares do Conde de Lippe, levadas a cabo de 1762 a 1764. Algumas evidências parecem no entanto mostrar que, a partir de D. João V, as cores identificativas do Reino passaram a ser mesmo o encarnado e o azul, como é o caso das talhas pintadas em diversas salas do Museu Militar de Lisboa da época deste rei, onde aparecem representadas bandeiras gironadas de azul e vermelho sobre fundo branco. Estas seriam as bandeiras usadas pelos regimentos portugueses da época, portanto substituindo as anteriores bandeiras verdes e brancas. Uma bandeira semelhante às das salas joaninas do Museu Militar aparece numa estampa da obra Bandeiras e Estandartes Regimentais do Exército e da Armada e outras Bandeiras Militares, apesar do seu autor defender que as cores verde e branca ainda eram usadas na época. Ainda no Museu Militar de Lisboa, nas salas da época de D. José I (1750-1777) aparecem representadas bandeiras de um outro modelo (campo gironado, carregado com uma cruz de Santo André contra-gironada), mas mantendo as mesmas cores vermelha, azul e branca. É possível que este modelo de bandeira regimental tenha sido o adotado durante as reformas militares do Conde Lippe. Este modelo de bandeira também aparece representado na referida obra de Pereira Sales e aparece igualmente na obra Brazões e Bandeiras do Brasil de Clóvis Ribeiro.

Apesar de ser aparentemente evidente que o vermelho e azul terem substituído o verde e branco como cores portuguesas ainda na primeira metade do século XVIII, o seu uso sob a forma de laço nacional não deve ter ocorrido tão cedo, como o demonstram várias evidências. Uma coleção de estampas existentes na Torre do Tombo, representando os uniformes usados por várias unidades militares portuguesas em 1762, mostram o uso de laços coloridos nos tricórnios dos militares. As cores dos laços parece replicar a cor da farda e respetivos forros das unidades, servindo os mesmos, quando muito, de emblema regimental e ainda não de emblema nacional. Em 1764, são estabelecidos novos uniformes para o Exército e regimentos da Armada. Os chapéus dos novos uniformes incluem um tope, todos de cor preta. Esta cor preta não tinha provavelmente nenhum significado simbólico, sendo provavelmente escolhida por ser neutra e da cor dos próprios tricórnios, ou seja por razões meramente estéticas. Apesar disso não pode ser deixada de parte a ideia de que os topes pretos poderão ter sido escolhidos por inspiração dos topes simbólicos da Casa de Hanover usados no Exército Britânico onde o Conde de Lippe havia servido.

Só em 1796, serão os topes pretos substituídos por um verdadeiro laço nacional.

O laço azul e escarlate

Em 1796, é estabelecido formalmente o primeiro laço nacional português. Por decreto de 17 de janeiro desse ano, é ordenado que os officiais e criados da Casa Real, bem como os oficiais e mais tropa do Exército passem a usar de laços nos chapéus das cores da libré, de escarlate e azul escuro. No mesmo decreto, estabelece-se que os oficiais das tropas usem de fiador na espadas de cor encarnada e oiro, terminando em borlas de seda azul e prata. As cores encarnada, oiro, azul e prata são - por coincidência ou não - todas as cores presentes no brasão português. Este decreto indicia que, para além das cores nacionais principais que seriam o azul e encarnado, as cores ouro e prata seriam vistas como cores nacionais secundárias. Talvez por essa razão, estas as quatro cores estão presentes nas primeiras bandeiras dos regimentos de infantaria e nos estandartes de cavalaria, como indicaria o decreto de 19 de maio de 1806 que estabeleceu os novos uniformes do Exército Português e onde aquelas bandeiras são genericamente descritas.

Laço português azul-escarlate, introduzido oficialmente em 1796. A: formato usado nos tricórnios até início do século XIX. B: formato usado nas barretinas militares e bicórnios, a partir do início do século XIX. C: modelo em forma de roseta, usado nas barretinas militares partir de cerca de 1810.

O laço azul e escarlate irá consagrar-se como um verdadeiro emblema nacional durante a Guerra Peninsular (1807-1814). Nessa altura, além de ser obrigatoriamente usado pelos militares e empregados da Casa Real nos seus uniformes, o laço azul e escarlate passa a ser amplamente usado de forma voluntária e espontânea pela população portuguesa, como manifestação de patriotismo contra os invasores estrangeiros.

O laço azul e branco

Em 1820 - na sequência da Revolução Liberal do Porto - é implantada pela primeira vez a Monarquia Constitucional em Portugal, sendo eleitas Cortes Gerais, Extraordinárias e Constituintes da Nacão Portuguesa, que se reunem a partir de janeiro de 1821.

A importância do laço como símbolo nacional irá fazer com que o mesmo atraia a atenção dos deputados, tornando-se um assunto de debate nas Cortes. Na sessão de 5 de maio de 1821, o secretário das Cortes comunicou que um projeto de Francisco Simas pedindo um novo laço para o chapéu havia sido remetido à Comissão das Artes. Na sessão de 14 de agosto, o deputado Manuel Gonçalves de Miranda propôs que o Laço Nacional passasse a ser das cores verde salsa e amarelo cor de ouro e que nenhum português podesse usar outro que não o daquelas cores. Sendo o deputado Miranda membro do Grande Oriente Lusitano, do qual viria a ser grão-mestre, Apesar disso não ser referido, as cores verde e amarelo por ele propostas teriam aparentemente uma origem maçónica, apesar de isso não ser referido. O debate principal sobre este tema acabaria por ocorrer na sessão de 21 de agosto de 1821. Este debate incidiu sobre a necessidade de mudar o laço existente, sobre as novas cores a adotar e sobre quem deveria ser obrigado a usá-lo. Os deputados concordaram na conveniência de mudar as cores do laço estabelecido pelo decreto de 17 de janeiro de 1797, uma vez que o facto daquelas serem as cores do libré da Casa Real tornava-as apenas próprias para serem usadas por criados, sendo considerado humilhante e desadequado o seu uso por pessoas com o estatuto de cidadãos. Havia portanto que estabelecer um laço puramente nacional. O deputado Francisco Trigoso discordou das cores apresentadas pelo deputado Miranda, propondo como alternativa as cores branco e azul, por serem as cores nacionais, empregadas no escudo de D. Afonso Henriques. Para além da discussão das cores, o debate focou-se sobre se o uso do laço nacional deveria apenas ser obrigatório para os militares e empregados público ou se deveria ser obrigatório o seu uso por todos os cidadãos. A votação que se seguiu ao debate aprovou as cores azul e branca para o laço, a sua obrigatoriedade de uso pelos empregados púbicos e o seu uso facutativo pelos demais cidadãos, ficando a Comissão das Artes de apresentar um modelo.

Assim, pelo decreto de 22 de agosto de 1821 (executado pela Carta de Lei de 23 de agosto de 1821), as Cortes estabelecem um Laço Nacional composto das cores branca e azul, por aquelas serem a divisa da Nação Portuguesa, desde o princípio da Monarquia. O Laço Nacional seria usado no chapéu ou barretina de todos os oficiais e soldados do Exército e Armada, bem como de todos os empregados públicos civis ou militares, de qualquer ordem, graduação ou hierarquia. Era permitido também a todos os restantes cidadãos usar do Laço Nacional.

Laço Nacional Português azul e branco. A: formato usado nos chapéus armados dos oficiais militares e de alguns funcionários civis. B: formato usado nas barretinas e capacetes do Exército

Para ajudar a desfazer a confusão que existe hoje sobre este tema, é aqui também importante referir que o estabelecimento do laço azul e branco em 1821 não levou ao estabelecimento da bandeira nacional nas mesmas cores. Esta só viria a ser estabelecida em 1830. As cores azul e branca - com a legenda "Constituição ou Morte" - foram contudo estabelecidas para serem usadas nas bandeiras e estandartes privativos das unidades da Guarda Nacional, quando do seu estabelecimento a 22 de março de 1823.

Na sequência da independência do Brasil, no mesmo dia em que são estabelece o escudo e a bandeira nacional, através de um outro decreto de 18 de setembro de 1822, D. Pedro estabelece um Tope Nacional brasileiro, nas cores verde e amarela. Por coincidência ou talvez não, são portanto utilizadas as cores que Manuel Gonçalves de Miranda havia proposto no ano anterior para o Laço Nacional português e que haviam sido preteridas. Estas são também as cores principais de uma bandeira que havia sido projetada em 1820 - provavelmente a pedido de D. João VI, para um fim hoje desconhecido - e que viria a servir de modelo para a Bandeira Nacional do Brasil. Está ainda por ser feita uma investigação que averigue a relação entre a que viria a ser a bandeira brasileira e a proposta de cores verde e amarela para laço português.

Laço Nacional Brasileiro. A: modelo introduzido em 1822, nas mesmas cores que haviam sido propostas em 1821 para o laço português. B: modelo normalmente usado na atualidade, acrescentado com um círculo azul ao centro

Litígio laço azul e branco vs. laço azul e escarlate

Na sequência do golpe da Vilafrancada chefiado por D. Miguel, a Monarquia Constitucional é derrubada, sendo restabelecido o anterior regime.

No âmbito da restauração absolutista, é publicada a Carta de Lei de 18 de junho de 1823, qual revoga a Carta de Lei de 23 de agosto de 1821, restabelecendo a legislação anterior sobre o tema e, portanto, restaurando implicitamente o laço azul e escarlate.

O litígio entre liberais e absolutistas irá despoletar uma guerra civil que irá durar de 1828 a 1834.

Numa altura em que os liberais apenas controlam os Açores, o Conselho de Regência em nome da Rainha D. Maria II, através do Decreto de 18 de outubro de 1830 - justificando que o governo que havia usurpado o trono havia também usurpado as cores que haviam guiado para a vitória as tropas portuguesas - restabelece as cores azul e branca. O decreto manda que a Bandeira Portuguesa seja verticalmente de azul e branco, com as Armas Reais ao centro. Também manda que nos laços militares do Exército e Armada se usem das mesmas cores azul e branca, ocupando a branca a parte exterior e o centro do mesmo, de acordo com o modelo de laço então em uso.

Durante o período que vai de 1830 até ao fim da guerra civil em 1834 são usados dois laços nacionais em Portugal. O laço azul e escarlate mantém-se em uso no território controlado pelos absolutistas, enquanto o laço azul e branco é usado no território controlado pelos liberais. Estes dois laços ficam assim associados aos dois partidos antagonistas, passando também a serem vistos como os seus símbolos políticos.

Com a vitória dos liberais em 1834, prevalece o laço nacional azul e branco, que será usado até ao final da Monarquia em 1910.

O laço verde e vermelho

No dia 5 de outubro de 1910, é derrubada a Monarquia Constitucional e implementada a república.

A adoção de novos símbolos nacionais é uma das prioridades do Governo Provisório da República, o qual logo a 15 de outubro nomeia uma comissão para apresentar um projeto de nova Bandeira Nacional. Esta comissão apresenta um projeto de símbolos que incluem a Bandeira Nacional, as bandeiras regimentais das unidades militares, o Jaque e Flâmula dos navios de guerra e as Armas Nacionais. A comissão não propõe qualquer modelo de novo Laço Nacional, ignorando o tema, em completo contraste com o que havia sucedido quando do estabelecimento da Monarquia Constitucional em que o laço foi o principal emblema abordado. O Governo Provisório aprova o projeto da comissão a 29 de novembro de 1910, ordenando a fabricação maciça de Bandeiras Nacionais do novo modelo, para serem usadas no dia 1 de dezembro, o qual havia sido estabelecido como Festa da Bandeira. A nova Bandeira Nacional foi sancionada pela Assembleia Nacional Constituinte, na sua sessão de abertura, através do decreto de 19 de junho de 1911, publicada no Diário do Governo n.º 141, de 20 de junho. A regulamentação deste diploma legal foi publicada no Diário do Governo n.º 150, de 30 de junho de 1911.

Apesar de não ser criado explicitamente um novo Laço Nacional, este irá ser estabelecido implicitamente através dos planos de uniformes militares. Assim, pelo decreto de 7 de agosto de 1911 é publicado o novo plano de uniformes para o Exército, o qual estabelece um modelo de laço com as cores nacionais para os chapéus (chapéus-capacete) do uniforme de campanha. Uma roseta do mesmo modelo é estabelecida para os barretes de bivaque dos oficiais e sargentos-ajudantes. Apesar do modelo não ser definido no texto os laços e rosetas são redondos com a cor verde ao centro e escarlate em redor. Implicitamente, é assim estabelecido o novo Laço Nacional nas cores verde e escarlate, apesar deste decreto apenas se aplicar ao Exército.

O Laço Nacional deixa de ter uso generalizado nos uniformes do Exército, quando os mesmos são alterados pelo plano de uniformes de 1933. Passa a ter um uso muito limitado, restringido ao chapéu armado do grande uniformes d

Laço português verde-escarlate. A: formato usado nos chapéus armados dos oficiais do Exército e Armada até à década de 1960. B: distintivo de nacionalidade das aeronaves militares portuguesas na Primeira Guerra Mundial. C: formato usado ainda hoje na barretina do Colégio Militar.

os generais. Este chapéu armado é descontinuado em 1969, sendo substituído por um barrete de pala que já não inclui o Laço Nacional.

A Armada mantém um uso mais restrito do Laço Nacional, o qual é apenas empregue nos chapéus armados dos uniformes de gala dos oficiais. O laço deixa de ser usado, com a descontinuação destes uniformes na década de 1960.

A partir de 1914, uma reprodução do Laço Nacional passa a ser usado como cocar das aeronaves militares do Exército e da Armada, a qual é normalmente pintada nas respetivas asas. Em 1918, este modelo de cocar viria a ser substituído pelo uso de cruzes de Cristo.

Em 1936, o plano de uniformes da Polícia de Segurança Pública (PSP) define o uso do Laço Nacional em metal branco com as cores verde e vermelha esmaltadas para uso nos barretes dos agentes policiais. O uso generalizado do Laço Nacional é contudo abolido na PSP, quando da alteração dos seus uniformes, através do plano de 1958, mantendo-se apenas o seu uso pelos guardas auxiliares. Em 1986, o novo plano de uniformes da PSP - estabelecido pela Portaria 484/86, de 3 de setembro - reintroduziria uso generalizado do Laço Nacional (referido no plano como “emblema com as cores nacionais”) nos barretes dos agentes policiais. Este uniforme aparentemente não é implementado, sendo em 1989 publicado um novo que já não prevê o uso do Laço, no local do qual aparecem as armas nacionais.

O regulamento dos uniformes do Exército, estabelecido pela Portaria 254/2011, restabeleceu o uso do Laço Nacional, mas apenas no uniforme de cerimónia da Banda do Exército.

Atualmente, o uso de Laço Nacional é extremamente limitado, sendo o mesmo praticamente desconhecido pela população portuguesa. A barretina do uniforme de gala do Colégio Militar e o boné do referido uniforme de cerimónia da Banda do Exército são aparentemente os únicos casos de uso atual do Laço Nacional.

Pares bandeira-laço nacional em uso em Portugal desde 1796

Período	Bandeira	Laço
1796-1815
1815-1821
1821-1823
1823-1825
1825-1834
1830-1910
1910-atual

Referências

FREIRE, Francisco de Brito, Regimento que Francisco de Brito Freyre, Capitão General da Armada do Commercio, & Frotas do Estado do Brasil, manda guardar aos navios da conserva, Lisboa, 1665
PEYRINS, Beneton de Morange de, Traité des Marques Nationales, Paris: Imprimeur-Libraire P.G. Le Mercier, 1739
Alvará de 24 de Março de 1764 (Uniformes do Exército)
Decreto de 07 de janeiro de 1796 (Ordenando que os Creados e Officiaes da Casa Real, Officiaes do Exercito, e Soldado usem de laço azul escuro, e escarlate)
Decreto de 19 de maio de 1806 (Aprovando o Plano dos Uniformes do Exercito)
Diário das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação Portugueza nº 152, 14 de Agosto de 1821
Diário das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação Portugueza nº 153, 16 de Agosto de 1821
Diário das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação Portugueza nº 157, 21 de Agosto de 1821
Diário das Cortes Geraes e Extraordinárias da Nação Portugueza nº 158, 22 de Agosto de 1821
Carta de lei de 28 de agosto de 1821 (Determinar como deve ser o laço nacional e as pessoas que devem ou podem traze-lo)
Decreto de 18 de setembro de 1822 (Estabelece o tope nacional do Brasil)
Lei de 22 de março de 1823 (Formar huma Guarda Nacional para defeza da Constituição e manter a segurança Publica)
Carta de lei de 18 de junho de 1823 (Restabelecendo a Legislação antiga sobre o Laço da que se devia usar e uniforme dos Ministros e Secretarios d'Estado e Corpo Diplomático)
Decreto de 18 de outubro de 1830 (Estabelecendo a Bandeira bicolor e o laço militar)
"Origem do Laço Tricolor" in O Panorama (Jornal Litterário e Instructivo da Sociedade Propagadora dos Conhecimentos Úteis), Lisboa, 28 de dezembro de 1839
CASTILLO, Antonio Canovas del, "De la Escarapela Roja" in Ilustración Española y Americana n.º XXVIII, Madrid, 5 de outubro de 1871
Decreto de 15 de outubro de 1910 (Nomeia uma comissão para apresentar um projeto de nova Bandeira Nacional)
Bandeira Nacional: Modelo aprovado pelo Governo (provisório) da Republica Portuguesa, Lisboa: Imprensa Nacional, 1910
Decreto de 19 de junho de 1911 (Sanciona a nova Bandeira Nacional)
Regulamentação do decreto de 19 de junho de 1911, Diário do Governo n.º 150, de 30 de junho de 1911
Decreto de 9 de agosto de 1911 (Plano de Uniformes para o Exército)
SALES, Ernesto Pereira de, Bandeiras e Estandartes Regimentais do Exército e da Armada e outras Bandeiras Militares, Lisboa, 1930
RIBEIRO, Clóvis, Brazões e Bandeiras do Brasil, São Paulo: São Paulo Editora Ltda, 1933
CHARTRAND, René, Brasil Colonial - Tropas e Uniformes 1500-1822, Lisboa: Fronteira do Caos Editores, 2012
Portaria n.º 484/86, de 3 de setembro de 1986 (Plano de Uniformes da Polícia de Segurança Pública)

JOSÉ J. X. SOBRAL

Dimensões da Bandeira Nacional

audaces — Tue, 06 Oct 2015 18:52:00 GMT

O Decreto-lei 150/87 e alguns outros regulamentos estabelecem com relativa precisão as regras que presidem ao uso da Bandeira Nacional (BN). Aquele decreto-lei apresenta contudo algumas lacunas, uma das principais das quais é a falta de definição das dimensões das bandeiras a serem usadas em cada caso. É deixado inteiramente ao critério do utilizador escolher o tamanho da bandeira que pretende hastear, apenas se interditando o uso de bandeiras de dimensões superiores à BN arvoradas em conjunto com esta. Acontece que devido ao desconhecimento das regras para o uso das bandeiras e mesmo devido a alguma falta de sensibilidade estética por parte dos utilizadores, são muito frequentes os casos de usos de bandeiras desproporcionais ao local onde são arvoradas.

De observar que existem muito poucos documentos, publicações ou outros escritos que definam as regras em termos de dimensões a observar em relação a bandeiras arvoradas. Uma exceção é uma remota determinação do antigo Ministério da Guerra - datada de 22 de setembro de 1922 - que definia as dimensões das bandeira a serem usadas nas diversas instalações do Exército (conforme a instalação, seriam usadas bandeiras de 6, 5 e 4 panos). Quando abordam as dimensões das bandeiras, a maior parte dos escritos preocupa-se apenas com a proporção entre a bandeira e o mastro onde é arvorada. Um exemplo é a Portaria 1194/2009 (Regulamento de Heráldica da GNR). Acontece que, se o próprio mastro de bandeira de um edifício for desproporcionado em relação ao mesmo, a bandeira ali arvorada - mesmo que adequada ao mastro em questão - será também desproporcionada em relação ao edifício.

Panos da Bandeira Nacional

As dimensões das bandeiras são definidas em unidades designadas "panos", cada qual corresponde a 45 cm de altura da tralha. No caso da BN de arvorar - cujas dimensões proporcionais correspondem a um comprimento de vez e meia a altura da tralha - uma bandeira de 1 pano teria as dimensões de 45 cm x 67,5 cm. Na prática, os fabricante arredondam algumas dimensões, sendo que uma bandeira de um pano é normalmente fabricada com as dimensões de 45 cm x 70 cm.

**Dimensões da BN de acordo com o número de panos**
Número de panos	Altura da tralha	Comprimento	Diagonal
1	0,45 m	0,70 m	0,83 m
1 1/2	0,67 m	1,00 m	1,22 m
2	0,90 m	1,30 m	1,58 m
2 1/2	1,12 m	1,60 m	1,95 m
3	1,35 m	2,00 m	2,41 m
4	1,80 m	2,60 m	3,16 m
5	2,25 m	3,37 m	4,05 m
6	2,70 m	4,05 m	4,86 m
7	3,15 m	4,72 m	5,67 m

As bandeiras com o número de panos acima indicados são as mais utilizadas para arvorar em edifícios e outros recintos. No entanto, podem ser utilizadas bandeiras de maiores dimensões para usos especiais, como é o caso de bandeiras monumentais. Por exemplo, a BN hasteada num mastro de 35 m de altura, no alto do Parque Eduardo VII em Lisboa, mede cerca de 27 panos. Mas mesmo esta - apesar de ser a maior BN Portuguesa hasteada - é pequena em relação a outras. A Bandeira do Brasil permanentemente hasteada na Praça dos Três Poderes em Brasília mede cerca de 28 panos, estando colocada num mastro de 100 m de altura. Já a Bandeira do Azerbeijão hasteada num mastro de 162 m de altura na Praça da Bandeira Nacional em Baku mede cerca de 78 panos.

Tamanhos das bandeiras de exterior

As bandeiras de exterior destinam-se a ser arvoradas no exterior de edifícios ou em recintos. Para este efeito, entende-se "recinto" como um conjunto de edifícios e respetivo terreno onde estão implantados, os quais constituem uma única instalação (ex.: um campus universitário, um complexo desportivo ou um quartel militar). As bandeiras poderão ser arvoradas em mastros colocados no solo, no topo dos edificios ou na fachada dos mesmos.

Independentemente do local onde é arvorada, o dimensionamento da Bandeira Nacional deverá ser feito de modo a obedecer a regras de proporção em relação às dimensões do edifício ou do recinto onde estiver colocada.

Apesar de não existirem regras absolutas, a escolha das dimensões para uma BN a ser arvorada num edifício ou recinto pode orientar-se pelas referências empíricas apresentadas a seguir.

**Tamanhos da BN e respetivo mastro,** **de acordo com** **o edifício**
Edifício (nº de pisos)	Bandeira (nº de panos)	Mastro (no solo)	Mastro (no topo)	Mastro (na fachada)
1	2	6 m	3 m	2 m
2	2 1/2 - 3	8 m	5 m	2,5 m
3 - 4	3 - 3 1/2	9 m	6 m	3 m
5 - 7	4	11 m	8 m	3,5 m
8 - 10	5 - 6	12 m	9 m	4 m
> 10	7	15 m	12 m	5 m

Num conjunto de edifícios que constituam uma única instalação (recinto), deverá considerar-se o edifício mais alto. No caso de um edifício ou recinto com uma fachada ou frente de comprimento superior a 50 m deverá usar-se uma BN com 7 panos e mastro correspondente, independentemente da altura do edifício ou edifícios.

De observar que as orientações acima são isso mesmo: orientações. Deve-se fazer uma análise caso a caso, tendo em conta, para além das referências empíricas acima referidas, aspetos de natureza estética, técnica, de visibilidade e outros. Por exemplo, no caso de uma ser necessário que a BN seja visível as distâncias superiores ao normal, é aceitável arvorar uma bandeira com mais panos dos que indicados nas orientações para o edifício em questão.

Tamanhos das bandeiras de interior

As bandeiras de interior destinam-se a ser colocadas no interior dos edifícios (átrios de entrada, gabinetes, auditórios, etc.), sendo normalmente colocadas em hastes adequadas feitas de madeira ou de metal. Uma vez que não estão sujeitas às inclemências temporais, estas bandeiras poderão ser feitas de materiais mais nobres como a seda e podem ser debroadas com cordão terminando em borlas.

Também não existem regras absolutas para as dimensões das bandeiras de interior. No entanto uma referência empírica que pode ser seguida é a de usar bandeiras de uma dimensão cuja diagonal tenha o comprimento mais próximo da medida da altura da principal porta de acesso ao compartimento onde estão colocadas. Assim, num gabinete - que tipicamente tem uma porta padrão de 2,10 m de altura - seria adequada uma bandeira de 2 1/2 panos (com uma diagonal de 1,95 m). Já no átrio de entrada de um edifício, com uma porta maior, seria normalmente adequada uma bandeira com um maior número de panos

JOSÉ J. X. SOBRAL

Dobragem cerimonial da Bandeira de Portugal

audaces — Mon, 28 Apr 2014 14:36:53 GMT

Em Portugal, a dobragem cerimonial da Bandeira Nacional não é tão comum como em outros países, de onde se destacam os EUA. No entanto, existe uma metodologia própria que será aqui descrita.

Para poder ser executada uma dobragem cerimonial são necessárias, pelo menos, duas pessoas. Se a Bandeira Nacional for de grandes dimensões, poderão ser necessárias mais do que duas pessoas.

De preferência, as pessoas que participam na dobragem deverão calçar luvas brancas, evitando tocar na Bandeira Nacional com as mãos nuas.

Depois de corretamente dobrada, preferencialmente, a Bandeira Nacional deverá ser colocada e transportada numa bandeja de prata. A pessoa que leva a bandeja com a Bandeira, deverá também calçar luvas brancas e segurá-la com as duas mãos.

De observar que, mesmo que não seja dobrada no âmbito de uma cerimónia, a Bandeira Nacional deverá ser sempre guardada dobrada da maneira indicada. É tradicional, colocar a Bandeira devidamente dobrada numa caixa de madeira com tampa de vidro, a qual deverá ficar exposta em lugar de destaque.

Bandeira de Portugal desdobrada

Inicia-se a dobragem com a colocação da Bandeira Nacional na horizontal, segura pelas pontas da tralha (borda verde junto à adriça) e pelo batente (borda escarlate que flua livre ao vento).

Em seguida, dobra-se o terço superior da Bandeira para trás, fazendo a dobra alinhada pelo topo horizontal do Escudo Nacional.

Seguidamente, dobra-se o terço inferior da Bandeira para trás, de modo que a dobra horizontal passe pela ponta do Escudo Nacional.

De seguida, dobra-se o lado do batente para trás, fazendo a dobra vertical alinhada com o lado correspondente do Escudo Nacional.

Finalmente, dobra-se o lado da tralha para trás, fazendo a dobra vertical alinhada com o outro lado do Escudo Nacional, de modo que o resultado é um quadrado aproximadamente coincidente com as bordas exteriores do Escudo.


	Bandeira Nacional devidamente dobrada

José J. X. Sobral

Estandarte Nacional do Exército Português (desde 1979)

audaces — Wed, 28 Mar 2012 18:00:32 GMT

Em 1979, o modelo de Estandarte Nacional a atribuir às unidades do Exército Português que havia sido estabelecido pelo Decreto n.º 202/70 de 9 de maio (Estandarte m/1970), foi substituído por um novo modelo. O argumento apresentado para a substituição do Estandarte m/1970 foi o facto da manufatura deste comportar elevadas dificuldades técnicas e financeiras, bem como ter dimensões, peso e rigidez que comportavam problemas de transporte e manejo. Sendo assim, através do Decreto n.º 43/79 de 22 de maio do Conselho da Revolução foi estabelecido o novo modelo de Estandarte Nacional para o Exército (Estandarte m/1979). Este ainda é hoje o modelo em vigor no Exército.

Considero a escolha do novo modelo de estandarte bastante infeliz, tendo em conta - como refere justamente o Decreto n.º 43/79 – que o Estandarte Nacional é um símbolo fulcral nas cerimónias nacionais, acrescido do fato que é um símbolo nacional. Passou-se de um modelo belo e imponente (o Estandarte m/1970) para um modelo que é totalmente o oposto (o Estandarte m/1979). Com a introdução do Estandarte m/1979 chegou-se à situação - pouco dignificante para um símbolo nacional - do Estandarte Nacional de um unidade do Exército ter dimensões inferiores às do simples estandarte heráldico dessa unidade (até à introdução de estandartes heráldicos de menores dimensões em 1987). Por outro lado, em cerimónias militares internacionais, os estandartes nacionais do Exército Português ficam completamente apagados ao lado dos estandartes nacionais da maioria das forças armadas de outros países, os quais são geralmente de maiores dimensões.

Especificações do estandarte

O Estandarte m/1979 segue genericamente o modelo estabelecido para as bandeiras regimentais pelo Decreto n.º 150 de 30 de julho de 1911, mas com dimensões bastante inferiores.

O estandarte consiste numa bandeira quadrada, partida e cosida em proporções iguais de seda verde-escuro e vermelha escarlate, ficando o verde junto à haste. Tem 0,8 m x 0,8 m de dimensão, mais da bainha que é de seda verde. Os três lados não abrangidos pela bainha são guarnecidos por uma franja de cor vermelha, com 0,04 m largura. Ao centro e sobreposto à união das duas cores, tem o Escudo Nacional assente sobre uma esfera armilar de ouro, rodeada de duas vergônteas de loureiro. No seu cruzamento inferior, as vergônteas são ligadas por um listel de prata no qual se inscreve a divisa “Esta é a ditosa Pátria minha amada”.

O estandarte é guarnecido por uma gravata franjada, posta no topo inferior do ferro da lança e fixada por um cordão franjado, terminando em duas borlas franjadas, tudo em seda vermelha. O cordão tem 0,008 m de diâmetro e cai ao longo da haste até 0,550 m. A gravata tem duas listas justapostas com 0,2 m de largura e 0,45 m de comprimento, cada uma. A lista que pende no anverso do estandarte leva inscrita a ouro a designação do titular e o emblema da sua arma ou serviço ou o símbolo heráldico caso o titular não tenha arma ou serviço específico. A lista que pende no reverso leva inscritas a ouro as legendas de ouro a cujo uso o titular tenha direito.

A haste do estandarte é de madeira de castanho envernizada, com lança e conto de ferro e diâmetro de 0,035 m. Tem de comprimento total, incluindo ferro da lança e conto: 2,85 m para desfiles apeados ou em viatura e 3,20 m para formaturas e desfiles a cavalo. O estandarte enfia na haste por uma bainha contínua, sendo a sua fixação assegurada por meio de um par de cordões entretecidos de verde e vermelho em cada extremo da bainha. A suspensão do estandarte +e de cabedal envernizado de branco, com ponta, fivela, passador e copo de metal dourado e 0,055 de largura.

Referências

Decreto n.º 150 de 30 de julho de 1911
Decreto n.º 202/70 de 9 de maio
Decreto n.º 43/79 de 22 de maio

José J. X. Sobral

O ESTANDARTE NACIONAL DO EXÉRCITO PORTUGUÊS (1970-1979)

audaces — Sun, 26 Feb 2012 19:38:36 GMT

Em 1970 foi introduzido um novo modelo de Estandarte Nacional a ser utilizado pelas unidades do Exército Português, o qual constituía a versão da Bandeira Nacional sob a forma de bandeira de desfile.

A atribuição do novo modelo de Estandarte Nacional (Estandarte m/1970) foi regulada pelo Decreto n.º 202/70 de 9 de maio do Ministério do Exército. Este Decreto também incluía a descrição heráldica do Estandarte, a qual já tinha sido publicada no âmbito da Portaria n.º 24 107 de 3 de junho de 1969 (Regulamento da Simbologia do Exército).

O novo modelo de Estandarte Nacional veio substituir os anteriores tipos em uso no Exército, os quais se regulavam genericamente pela descrição do modelo das bandeiras das unidades militares contido no Decreto n.º 150 de 30 de julho de 1911, o qual aliás nunca foi revogado.

Estandarte m/1970

O Estandarte m/1970 caracterizava-se por ter uma haste com uma vareta horizontal que o mantia permanentemente desfraldado, tendo uma construção bastante rica, constituindo uma bandeira bastante imponente e impactante. Talvez por causa disso se tenha mantido regulamentar durante tão pouco tempo. Com efeito, em 1979, através do Decreto n.º 43/79 de 22 de maio do Conselho da Revolução, a pretexto de que o Estandarte m/1970 era de difícil manufactura e que a sua grande dimensão e peso tornavam o seu manejo difícil nas cerimónias militares, o mesmo foi substituído pelo Estandarte m/1979, de muito menores dimensões e muito menos imponente.

O Estandarte m/1970 mantém-se, no entanto, ainda em uso por algumas unidades que ainda não o substituíram, mas hasteado numa haste do modelo da do Estandarte m/1979.

Descrição

O Estandarte Nacional m/1970 era quadrado, medindo 1,25 m de lado, sendo bordado de seda, com cordões e franjas a debruá-lo. Os cordões e borlas eram de verde, ouro e vermelho e a franja de ouro. A haste e a lança eram douradas. A lança era em folha de loureiro, com nervura boleada. A haste, em redor, da sua extremidade superior, imediatamente abaixo da base da lança, ostentava em letras maiúsculas de estilo elzevir e em algarismos árabes, as iniciais e o número ou só as iniciais da unidade ou organismo a que pertence. As letras e os algarismos eram gravados e tinham uma altura máxima de3 cm. O pano do estandarte enfiava na haste e na vareta horizontal, que o mantia permanentemente desfraldado, por meio de bainhas denticulares.

Heraldicamente, o campo da Estandarte era partido e cosido de verde e vermelho. Brocante, uma esfera armilar de ouro, circundada por dois ramos de louro, atados do mesmo. Sobreposto à esfera armilar, o Escudo Nacional. Sob a esfera, um listel de prata com a divisa “Esta é a ditosa Pátria minha amada” bordada em letras maiúsculas negras de estilo elzevir.

Titulares

Segundo o Decreto n.º 202/70 tinham direito ao uso do Estandarte Nacional, por direito próprio: as escolas práticas e de aplicação militar, as unidades da organização territorial da Metrópole e as unidades da guarnição normal do Ultramar. Por recompensa, tinham direito ao uso do Estandarte Nacional outras unidades que se revelassem merecedoras daquele privilégio em virtude da prática de feitos de excepcional valor. As unidades que não se incluíssem nas acima referidas e que usassem Estandarte Nacional à data do diploma, poderiam continuar a usá-lo até serem extintas.

Referências

Decreto n.º 150 de 30 de julho de 1911
Portaria n.º 24 107 de 3 de junho de 1969
Decreto n.º 202/70 de 9 de maio
Decreto n.º 43/79 de 22 de Maio

JOSÉ J. X. SOBRAL

As Bandeiras nas Sete Partidas de Afonso X

audaces — Sat, 28 Jan 2012 17:47:12 GMT

Talvez o primeiro regulamento no mundo sobre o uso de bandeiras foi aquele estabelecido nas Sete Partidas (Siete Partidas), o grande código legislativo publicado em meados do século XIII, durante o reinado de D. Afonso X o Sábio de Castela e Leão.

As Sete Partidas e o respectivo regulamento sobre as bandeiras vigoraram ou influenciaram as leis de todos os reinos ibéricos, entre os quais Portugal, cujo Rei D. Dinis era neto de Afonso X.

Nas Sete Partidas, as bandeiras são referidas genericamente como “señas" (signas ou sinas). O termo “bandera" (bandeira) – que hoje em dia é usado como termo genérico para designar qualquer signa – referia-se então especificamente a apenas um dos tipos de signas.

O regulamento sobre as signas aparece na Partida II, no conjunto de leis que se referem à guerra. As leis XII, XIII, XIV e XV da Partida II regulamentam os sinais que deveriam identificar os chefes militares em campanha.

A Lei XII indica que, desde antigamente, se estabeleceu que os grandes homens trouxessem sinais nos seus feitos, sobretudo nos da guerra, pelos quais se pudessem identificar pelas tropas que comandavam. Existiam os mais diversos sinais, que poderiam ser usados nas armaduras, sobre os cavalos, sobre os helmos e de outras maneiras. Contudo, de todos os sinais, os mais importantes e conhecidos eram as signas ou pendões.

As leis XII e XIV falam-nos dos diferentes tipos de signas e pendões. Segundo aquelas leis, as signas dividem-se em dois grandes grupos: as signas maiores e os pendões.

Finalmente, a Lei XV indicava que ninguém - para além de um rei ou imperador - deveria trazer continuamente uma signa. Ou seja, apenas um rei ou imperador a poderia trazer em tempo de paz e os restantes só na guerra. A lei também interditava um portador de uma signa fizesse frente ao rei que lha tivesse concedido.

Signas maiores

A Lei XIV - com o título de “Quántas maneras son de señas mayores, et quién les debe traer et por qué razones" (Quantas são as formas das signas maiores, quem as deve trazer e porque razões) – indica-nos que as signas maiores são o estandarte e a signa cabdal (capital ou caudal).

Estandarte

O estandarte consistia numa signa quadrada e não farpada. Estava reservado apenas aos imperadores e reis. O almirante-mor do mar deveria levar o estandarte do seu rei na galé em que embarcasse.

Cabdal

A cabdal consistia numa signa quadrada e farpada. Era a signa dos grandes caudilhos (cabdielos). Deveria ser trazida por chefes de 100 ou mais cavaleiros, por concelhos de cidades ou vilas e por conventos das ordens de cavalaria. Uma signa cabdal com as armas do almirante-mor deveria ser levada à popa da sua galé. Um adail poderia trazer uma signa cabdal, mas apenas por concessão especial do rei, uma vez que aquele não dispunha do seu próprio corpo de tropas.

Pendões

A Lei XV – com o título de “Qué cosas son pendones et quántas maneras son dellos" (Que coisas são os pendões e quais as suas formas) – descreve-nos os pendões, os quais constituíam o segundo grupo de signas. Este grupo de signas incluía os pendões posaderos (posicionais), as banderas (bandeiras) e os sinais estreitos e partidos em dois ramos.

Pendão posadero

O pendão posadero era um pendão largo junto à haste e agudo na ponta. Deveria ser levado pelos mestres das ordens de cavalaria, pelos comendadores das ordens quando não estivesse presente o mestre e pelos chefes de entre 50 e 100 cavaleiros.

Bandeira

A bandeira constituía um pendão rectangular, não farpado, com um comprimento de três vezes a largura. Seria trazida pelos chefes de entre 10 e 50 cavaleiros.

Sinal estreito e partido

O sinal estreito, longo e partido em dois ramos - ao qual não é dado nenhum nome específico - deveria ser levado pelos oficiais-mores do rei. O mesmo sinal, mas de menores dimensões, deveria ser levado pelos chefes de entre 5 e 10 cavaleiros.

Referências

Las Siete Partidas

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos de Comando da Armada Portuguesa (1911-1925)

audaces — Sun, 11 Dec 2011 08:56:33 GMT

Pelo Decreto de 23 de setembro de 1911, foi alterada a Ordenança Geral da Armada, no que concernia aos distintivos usados nos navios da Armada Portuguesa. Estes novos distintivos, introduzidos na sequência da implantação da república, vieram substituir os distintivos que eram usados desde 1896.

O modelo de distintivos introduzido em 1911 ainda constitui a base dos distintivos atualmente usados pela Marinha Portuguesa.

Distintivos

Bandeira	Número	Quem identifica	Onde se arvora
	1	Presidente da República	Tope grande
	2	Outros ministros	Tope grande
	3	Ministro da Marinha	Tope grande
	4	General comandante de divisão	Tope de proa
	5	Governador-geral de colónia	Tope grande
	5	Governador de colónia	Tope de proa
	6	Governador de distrito das colónias Governador civil de distrito do Continente e ilhas adjacentes	Tope de proa
	7	Major-general da Armada Almirante	Tope grande
	8	Vice-almirante comandando em chefe	Tope grande
	9	Diretor-geral da Marinha Contra-almirante comandando em chefe Contra-almirante debaixo de ordens de vice-almirante	Tope de proa
	10	Contra-almirante debaixo de ordens de outro contra-almirante	Tope de proa
	11	Capitão de mar e guerra comandando divisão ou forças estacionadas	Tope grande
	12	Comandante mais antigo de dois ou mais navios da Armada no mesmo porto	Tope da mezena Tope de proa (navios só com dois mastros)
	13	Administrador dos Serviços Fabris
	14	Chefe de departamento marítimo
	15	Capitão de porto
	16	Adjunto de capitania Delegado marítimo

A Flâmula ou qualquer distintivo de comando só deveriam ser arreados quando a bordo de um navio da Armada estivessem o Presidente da República, o ministro da Marinha, o major-general da Armada ou um oficial de patente superior à do comandante do navio que tivesse distintivo especial e que exercesse comando direto sobre o navio ou força naval a que ele pertencesse.

Nas embarcações miúdas, os distintivos pessoais eram içados à proa.

Referências

Decreto de 23 de setembro de 1911
Drawings of the Flags in Use at the Present Time by Various Nations, Londres: Admiralty, 1915
JANE, Frederick Thomas, Jane's Fighting Ships of World War I, Londres: Studio Limited Editions, 1990

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos de Comando da Armada Portuguesa (1925-1930)

audaces — Sun, 27 Nov 2011 19:26:41 GMT

Através do Decreto n.º 11 090 de 18 de setembro de 1925, foram modificados os distintivos especiais a serem arvorados nas embarcações da Armada Portuguesa, de acordo com o Regulamento Geral para o Serviço dos Navios da Armada. Os distintivos mantiveram-se, essencialmente e com algumas alterações, os que haviam sido estabelecidos em 1911.

Distintivos

Bandeira	Número	Quem identifica	Onde se arvora
	1	Presidente da República	Tope grande
	2	Outros ministros	Tope grande
	3	Ministro da Marinha	Tope grande
	4	General comandante do Campo Entrincheirado de Lisboa General comandante de divisão	Tope de proa (navios com mais de um mastro)
	5	Oficial general do Exército quando embarcado sem funções determinadas	Tope de proa (navios com mais de um mastro)
	6	Alto-comissário nas colónias	Tope grande
	7	Governador-geral de colónia	Tope grande
	7	Governador de colónia	Tope de proa (navios com mais de um mastro)
	8	Governador de distrito das colónias Governador civil de distrito do Continente e ilhas adjacentes	Tope de proa (navios com mais de um mastro)
	9	Almirante Comandante-geral da Armada	Tope grande
	10	Inspetor da Marinha Qualquer oficial general em serviço de inspeção	Tope grande
	11	Vice-almirante comandante em chefe	Tope grande
	12	Contra-almirante comandante em chefe Contra-almirante debaixo de ordens de vice-almirante	Tope grande
	13	Contra-almirante debaixo de ordens de outro contra-almirante	Tope grande
	14	Oficial general da Armada quando embarcado em funções determinadas	Tope grande
	15	Comodoro comandante em chefe Capitão de mar e guerra comandante superior dos navios estacionados no Porto de Lisboa Capitão de mar e guerra em serviço de inspeção	Tope grande
	16	Comodoro debaixo de ordens Capitão de mar e guerra debaixo de ordens	Tope grande
	17	Capitão de fragada comandante de esquadrilha ou flotilha Capitão-tenente comandante de esquadrilha ou flotilha	Tope grande
	18	Comandante mais antigo numa reunião acidental de navios	Lais de uma verga ou carangueja
	19	Diretor-geral de Marinha	Tope grande
	20	Intendente do Arsenal de Marinha
	21	Chefe de departamento marítimo
	22	Capitão de porto
	23	Adjunto de capitania Delegado marítimo

A Flâmula ou qualquer distintivo de comando só deveriam ser arreados caso subisse a bordo de um navio da Armada, o Presidente da República, o ministro da Marinha, o comandante-geral da Armada ou um oficial de patente superior à do comandante do navio quando exercesse comando direto sobre o navio ou força naval a que ele pertencer.

Nas embarcações miúdas, os distintivos pessoais eram içados à proa.

Referências

Decreto n.º 11 090 de 18 de setembro de 1925

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos dos Postos do Exército Português (desde 2011)

audaces — Sat, 29 Oct 2011 17:19:17 GMT

O último regulamento de uniformes do Exército Português, aprovado por diploma legal, datava de 1948, havendo sido aprovado pelo Decreto n.º 37 211 de 11 de dezembro daquele ano.

Ao longo dos tempos, o regulamento de 1948 foi largamente alterado através de várias determinações internas do Exército não sancionadas por diploma legal, das quais se destacam a de 28 de setembro de 1960, a de 31 de julho de 1961 e a de 31 de dezembro de 1963, publicadas em Ordem do Exército, as quais estabeleceram os uniformes usados durante a Guerra do Ultramar e que ainda constituem a base dos uniformes usados atualmente.

Apesar de todas as alterações a que foi sujeito, até 2011, formalmente, ainda estava em vigor o Regulamento de Uniformes para o Exército (RUE) de 1948.

Em 2011, através da Portaria n.º 254/2011 de 30 de junho, foi finalmente revogado o Decreto n.º 37 211 e estabelecido o novo Regulamento de Uniformes dos Militares do Exército (RUE).

Em termos de distintivos de postos, o novo RUE mantém a grande maioria das caraterísticas do anterior, destando-se a introdução dos distintivos dos novos postos criados entretanto e a criação de novos distintivos para os alunos da Academia Militar e Escola de Sargentos do Exército.

Oficiais generais

Outros oficiais

Oficiais no desempenho de funções especiais

Alunos da Academia Militar

Sargentos

Instruendos dos cursos de formação de oficiais e sargentos

Praças

Estrelas usadas nos distintivos

Referências

Decreto n.º 37 211 de 11 de dezembro de 1948
Portaria n.º 254/2011 de 30 de junho

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos dos tripulantes das aeronaves portuguesas

audaces — Thu, 29 Sep 2011 17:22:18 GMT

Através da Portaria n.º 50/87 de 21 de janeiro, foram regulamentados os distintivos a usar pelos tripulantes das aeronaves portuguesas usadas no transporte público regular e não regular.

O novo regulamento de distintivos veio substituir o antigo Plano de Fardamento e Distintivos que havia sido estabelecido a 28 de dezembro de 1946. O fardamento dos tripulantes de aeronaves deixou de ser regulamentado e passou a ficar ao critério dos operadores. Mantiveram-se, contudo, regulamentados os distintivos de identificação das várias categorias e funções de tripulantes, com vista a identificá-los rapidamente, em situações normais e de emergência.

Para efeitos dos distintivos a usar pelos seus tripulantes, as aeronaves foram classificadas em classes A e B. As aeronaves da Classe A são aquelas cuja tripulação compreende obrigatoriamente, no mínimo, dois pilotos, dos quais o comandante, pelo menos, seja possuidor de licença de linha aérea ou equivalente. As aeronaves da Classe B são aquelas cuja tripulação mínima inclui apenas um piloto.

Os distintivos de categoria consistem em galões de fio dourado, largos (12 mm de largura) e estreitos (5 mm de largura), dos quais os dos tripulantes técnicos assentam sobre fundo azul escuro e o dos tripulantes comerciais sobre fundo cinzento claro. Como emblemas, os pilotos usarão, no lado esquerdo do peito a tradicional insígina da Aviação Civil Portuguesa (Cruz de Cristo, orlada de de uma coroa de louros e ladeada por asas douradas), os técnicos de voo, a insíginia da profissão ladeada por asas douradas e os restantes tripulantes uma meia asa com a insígnia da especialidade. Para além destes, existem também distintivos de senioridade a serem colocados nas palas dos bonés dos tripulantes.

Distintivos de senioridade

Galões dos tripulantes das aeronaves da Classe A

Galões dos tripulantes das aeronaves da Classe B

Referências

Portaria n.º 50/87 de 21 de janeiro
Portaria n.º 11 650 de 28 de dezembro de 1946

JOSÉ J. X. SOBRAL

Estandartes Nacionais da Armada Portuguesa (1915-1958)

audaces — Sat, 27 Aug 2011 00:03:36 GMT

Até 1915, aparentemente, nenhuma unidade da Armada Portuguesa fazia uso de uma bandeira militar do modelo estabelecido pelo Decreto de 30 de junho de 1911 (bandeira m/1911).

Assim, a primeira unidade da Armada que terá usado uma bandeira do padrão de 1911, foi o Batalhão de Marinha Expedicionário a Angola, que ali serviu em campanha entre 1914 e 1915. Ao que parece, pouco depois, foi atribuída uma bandeira m/1911 ao Corpo de Marinheiros da Armada.

Em 1924, o Corpo de Marinheiros e outros organismos da Armada foram extintos e substituídos por quatro brigadas (Marinheiros, Artilheiros, Mecânicos e Guarda Naval), às quais foram atribuídos estandartes baseados na bandeira m/1911, através do Decreto n.º 10 823 de 3 de junho de 1925. A antiga bandeira do Corpo de Marinheiros (designada "Bandeira dos Marinheiros da Armada") continuaria a ser usada nas formaturas gerais das várias brigadas. Juntamente com os estandartes das brigadas, através do Decreto n.º 10 824 de 3 de junho de 1925, foi também estabelecido um modelo de estandarte para uso das forças de desembarque de agrupamentos navais ou de navios isolados.

As brigadas foram extintas em 1934, sendo reestabelecido o Corpo de Marinheiros da Armada. No entanto, só através do Decreto n.º 37 319 de 2 de março de 1949 lhe foi formalmente atribuído de novo um estandarte, baseado no modelo da sua antiga bandeira.

Os diversos modelos de bandeiras e estandartes nacionais atribuídos às unidades da Armada entre 1915 e 1949, foram substituídos pelos modelos atualmente em uso, através do Decreto n.º 41 641 de 23 de maio de 1958.

Bandeira do Batalhão de Marinha Expedicionário

A Bandeira do Batalhão de Marinha Expedicionário a Angola seria uma Bandeira do padrão m/1911, mas acrescida de duas âncoras cruzadas em cada canto.

Bandeira do Batalhão de Marinha

Expedicionário a Angola

Bandeira do Corpo de Marinheiros

A Bandeira do Corpo de Marinheiros da Armada seria uma Bandeira m/1911, com a legenda "Corpo de Marinheiro da Armada". Depois da extinção do Corpo de Marinheiros, esta bandeira continuaria em uso, sendo denominada "Bandeira dos Marinheiros da Armada", com a legenda alterada para "Marinheiros da Armada".

Alguns anos depois do reestabelecimento do Corpo de Marinheiros em 1934, o Decreto n.º 37 319 de 2 de março de 1949, veio estabelecer um estandarte para uso daquela unidade em parada ou guarda de honra, o qual seria baseado no padrão da sua antiga bandeira. Segundo aquele decreto, o Estandarte do Corpo de Marinheiros seria tecido em seda e bipartido verticalmente em partes iguais de verde e encarnado, ficando o verde junto à tralha. No centro e sobreposto à união das duas cores teria o Escudo das Armas Nacionais assente numa esfera armilar a ouro, ladeada por dois ramos de loureiro, também a ouro, cujas hastes se cruzem na parte inferior da esfera e exteriormente a ela, entrelaçadas por uma fita branca, com a leganda a preto "Esta é a ditosa Pátria minha amada". Inferiormente a este laço, existirá uma outra fita branca com a inscrição "Corpo de Marinheiros da Armada".

As diversas dimensões do estandarte seriam: comprimento - 130 cm; altura - 120 cm; diâmetro inferior da esfera - 40 cm; distância entre a parte superior e inferior da esfera e a superior do estandarte - 35 cm; distância entre a parte inferior e interior da esfera e a inferior do estandarte - 45 cm; altura da fita da legenda - 3 cm; altura da fita da inscrição - 5 cm.

Estandarte do Corpo de Marinheiros

da Armada (1949)

Estandartes das brigadas da Armada

O padrão dos estandartes das brigadas da Armada foi estabelecido pelo Decreto n.º 10 823 de 3 de junho de 1925. O seu modelo baseava-se no da Bandeira m/1911, mas quadrado e com menores dimensões. Cada um dos estandartes seria bipartido verticalmente de verde e encarnado em partes iguais, ficando o verde junto à tralha. Ao centro e sobreposto à união das duas cores teria o Escudo das Armas Nacionais assente sobre uma esfera armilar de ouro e - a um e outro lado desta - dois ramos de loureiro, também de ouro, cujas hastes se cruzavam na parte inferior da esfera, entrelaçadas por uma fita branca com a divisa "Esta é a ditosa Pátria minha amada". No campo superior do lado esquerdo, junto à tralha, teria bordado o distintivo da brigada.

As dimensões de cada um dos estandartes seriam as seguintes: comprimento - 80 cm; altura - 80 cm; distância do centro da esfera à parte superior do estandarte - 40 cm; retângulo circunscrito ao bordado do distintivo da brigada - 21,6 cm x 16 cm; distância do centro do distintivo à tralha - 12,4 cm; distâcia do diâmetro exterior da esfera do distintivo à parte superior do estandarte - 20 cm.

Os distintivos das diversas brigadas consistiam num Escudo Nacional assente numa esfera armilar, sobrepostos a um emblema, tudo de ouro. O emblema da Brigada de Marinheiros consistia em duas âncoras cruzadas, o da Brigada de Artilheiros em duas peças de artilharia cruzadas, o da Brigada de Mecânicos em dois martelos cruzados e o da Brigada da Guarda Naval em duas carabinas cruzadas.

Estandarte de uma brigada da Armada

(Brigada da Guarda Naval)


Distintivo da Brigada de Marinheiros		Distintivo da Brigada de Artilheiros

Distintivo da Brigada de Mecânicos		Distintivo da Brigada da Guarda Naval

Estandartes dos agrupamentos navais e navios

O modelo de estandarte para agrupamentos navais e navios isolados foi estabelecido pelo Decreto n.º 10 824 de 3 de junho de 1925. Destinava-se ao uso das forças desembarcadas daqueles agrupamentos e navios, em operações ou em honras militares.

O estandarte seria em tudo igual ao das brigadas da Armada, excepto no distintivo que constaria de uma Cruz de Cristo, colocada junto à tralha e na parte superior do estandarte.

Estandarte de agrupamento naval ou

navio isolado (forças de desembarque)

Referências

Decreto de 30 de junho de 1911
Decreto n.º 37 319 de 2 de março de 1949
Decreto n.º 10 823 de 3 de junho de 1925
Decreto n.º 10 824 de 3 de junho de 1925
SALES, Ernesto Augusto Pereira de, Bandeiras e Estandartes Regimentais do Exército e da Armada e outras Bandeiras Militares, Lisboa, 1930
Decreto n.º 41 641 de 23 de maio de 1958

JOSÉ J. X. SOBRAL

Estandartes Nacionais da Armada Portuguesa (desde 1958)

audaces — Thu, 21 Jul 2011 17:16:47 GMT

Através do Decreto n.º 41641 de 23 de maio de 1958, foram estabelecidos os novos modelos de estandartes nacionais a usar pelas forças desembarcadas de Marinha em operações e cerimónias, substituindo os anteriores modelos em uso pela Armada Portuguesa. Os novos estandartes mantinham muitas das características dos modelos anteriores, os quais haviam sido estabelecidos pelos decretos n.ºs 10823 e 10824 de 3 de junho de 1925 e 37 719 de 2 de março de 1949. Os modelos de estandartes de 1958 - ligeiramente alterados pelo Decreto n.º 48 425 de 8 de junho de 1968 - são ainda os atualmente em uso na Marinha Portuguesa.

Foram estabelecidos dois tipos de estandartes. O estandarte do tipo n.º 1 segue de perto o modelo de bandeira regimental estabelecido pelo Decreto n.º 150 de 30 de junho de 1911 e destina-se a ser usado, sobretudo, por unidades da Armada baseadas em terra. O estandarte do tipo n.º 2 - de menores dimensões e caracterizado pela cruz de Cristo no cantão junto à tralha - destina-se, sobretudo, a ser usado pelas tripulações desembarcadas dos navios da Armada.

Estandarte do tipo n.º 1

O estandarte do tipo n.º 1 é executado em tecido de seda, bipartido verticalmente em partes iguais, de verde e encarnado, com verde junto à tralha. No centro e sobreposto à união das duas cores tem o escudo nacional assente numa esfera armilar de ouro, ladeada por dois ramos de loureiro do mesmo, cujas hastes se cruzam na parte inferior, entrelaçadas por uma fita branca com a legenda a preto "Esta é a Ditosa Pátria Minha Amada". Inferiormente a este conjunto, é colocada uma outra fita branca, com a inscrição a preto da designação da unidade. Junto à tralha, existem quatro presilhas de seda verde, igualmente divididas. Este tipo de estandarte tem as dimensões de 1,2 m por 1,3 m.

As diversas dimensões do estandarte do tipo n.º 1 são as seguintes: altura da tralha - 120 cm comprimento - 130 cm; diâmetro exterior da esfera - 40 cm; distância do centro da esfera à orla superior - 54 cm; largura da fita da legenda - 3 cm; altura das letras da legenda - 1,8 cm; largura da fita da inscrição - 5 cm; altura das letras da inscrição - 3,5 cm; distância da linha inferior da fita de inscrição à orla interior do estandarte - 23 cm; largura extrema dos ramos do loureiro - 80 cm; largura das presilhas - 6 cm.

Estandarte do tipo n.º 1 da Armada

Pela Portaria n.º 17 050 de 3 de março de 1959, o uso do estandarte do tipo n.º 1 foi atribuído às seguintes unidades: comandos navais, comandos de defesa marítima territoriais, Base Naval de Lisboa, escolas Naval, de Mecânicos, de Artilharia Naval e de Alunos Marinheiros, Corpo de Marinheiros da Armada, flotilhas de Escoltas Oceânicos, de Navios Patrulhas e de Draga-Minas e Esquadrilha de Submersíveis.

Pelo Decreto n.º 16 616 de 3 de janeiro de 1963, o estandarte do tipo n.º 1 passou também a ser atribuído aos grupos n.º 1 e n.º 2 de escolas da Armada - em substituição da Escola de Mecânicos - e pela Portaria n.º 24 473 de 15 de dezembro de 1969, passou a ser atribuído à Força de Fuzileiros do Continente.

Estandarte do tipo n.º 2

O estandarte do tipo n.º 2 tem características quase idênticas à do tipo n.º 1, diferenciando-se deste por ter, no canto superior junto à tralha, uma cruz de Cristo filetada de ouro e por ter as dimensões de 0,8 m por 0,8 m. A inscrição da designação da unidade inclui o prefixo "N. R. P." sempre que a mesma se refira a um navio de guerra.

As diversas dimensões do estandarte do tipo n.º 2 são as seguintes: altura da tralha - 80 cm; comprimento - 80 cm; diâmetro exterior da esfera - 28 cm; distância do centro da esfera à orla superior - 40 cm; largura da fita da legenda - 1,4 cm;largura da fita da inscrição - 3,5 cm; altura das letras da inscrição - 2,5 cm; distância da linha inferior da fita de inscrição à orla inferior do estandarte - 9 cm; largura extrema dos ramos de loureiro - 55 cm; comprimento e largura da cruz - 17,5 cm; largura dos braços da cruz - 5,2 cm; largura da faixa branca da cruz - 1,8 cm; distância do centro da cruz à orla - 13 cm; largura das presilhas - 6 cm.

Estandarte do tipo n.º 2 da Armada

Pela Portaria n.º 17 050 de 3 de março de 1959, foi atribuído o uso do estandarte do tipo n.º 2 ao navio-escola Sagres e às unidades navais dos tipos fragata, contratorpedeiro e aviso.

Pela Portaria n.º 24 473 de 22 de dezembro de 1969, o seu uso passou a ser atribuído aos comandos de defesa marítima dos portos de Lisboa, de Santo António do Zaire, de Porto Amélia e do Niassa, ao navio-escola Sagres, aos navios do tipo fragata e aos navios do tipo corveta.

Referências

Decreto n.º 41 641 de 23 de maio de 1958
Decreto n.º 10 823 de 3 de junho de 1925
Decreto n.º 10 824 de 3 de junho de 1925
Decreto n.º 37 719 de 2 de março de 1949
Decreto n.º 48 425 de 8 de junho de 1968

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos do Secretariado de Aeronáutica Civil (1946)

audaces — Mon, 27 Jun 2011 17:04:57 GMT

Pela Portaria n.º 11 650 de 28 de dezembro de 1946, foi estabelecido o plano de uniformes para uso do pessoal do Secretariado de Aeronáutica Civil. O plano incluía os uniformes do pessoal navegante e dos serviços terrestres dos Transportes Aéreos Portugueses (TAP), bem como os uniformes do pessoal dos aeroportos, incluindo os respetivos emblemas e distintivos.

No que diz respeito aos uniformes do pessoal dos aeroportos, o plano manteve-se em vigor até à década de 1970, altura em que foi substituído por um novo regulamento de fardamentos, inicialmente apenas para o Aeroporto de Lisboa - através da Portaria n.º 35/71 de 22 de janeiro - e depois para todos os aeroportos metropolitanos - através da Portaria n.º 159/73 de 3 de março. No que diz respeito ao pessoal navegante, o plano esteve em vigor até à publicação da Portaria n.º 50/87 de 21 de janeiro, que estabeleceu deixar de existir um plano de uniformes fixo para o pessoal navegante de aeronaves (da TAP e de outros operadores), sendo apenas fixados os emblemas e distintivos a usar nos respetivos fardamentos.

Pessoal navegante e dos serviços terrestres (TAP)

Pessoal navegante

No fardamento tropical, semitropical e abafos, os galões e estrelas assentariam em platinas de pano azul marinho. O distintivo (asas) de piloto e os distintivos (asa) de navegador, radiotelegrafista e mecânico seriam bordados no peito do lado esquerdo. O emblema de braço seria colocado na parte superior do braço esquerdo.

Pessoal dos serviços terrestres

O emblema de braço seria colocado na parte superior do braço esquerdo. As estrelas e fitas do pessoal de manutenção (engenheiros, chefes de secção, chefes de mecânicos e mecânicos) seriam colocadas apenas na manga direita do fato macaco.

Pessoal dos aeroportos

Tráfego e circulação aérea

O emblema de boné seria igual ao do pessoal navegante, mas com as iniciais do aeroporto. O distintivo privativo de cada aeroporto seria usado bordado no lado esquerdo do peito. Nas camisas, as estrelas seriam colocadas nas platinas. O emblema de manga seria colocado na parte superior da manga esquerda.

Técnicos

Referências

Portaria n.º 11 650 de 28 de dezembro de 1946
Portaria n.º 35/71 de 22 de janeiro
Portaria n.º 159/73 de 3 de março
Portaria n.º 50/87 de 21 de janeiro

JOSÉ J. X. SOBRAL

Galhardetes de instrumentos musicais da GNR (1958)

audaces — Fri, 27 May 2011 22:08:18 GMT

O Regulamento de Uniformes para a Guarda Nacional Republicana (GNR), estabelecido pela Portaria n.º 16 824 de 12 de agosto de 1958, incluía as especificações dos galhardetes a usar nos instrumentos musicais daquela corporação.

Características

O Regulamento estabelecia que - quando os corneteiros ou clarins da GNR fizessem uso do grande uniforme - seriam aplicados galhardetes, do modelo indicado, nas varas das requintas, bugles e clarins. Os galhardetes seriam de pano verde do lado direito e de pano vermelho do lado esquerdo. Sobre o pano verde seria bordado o monograma da GNR a amarelo. Sobre o pano vermelho seria bordado um emblema consistindo em duas espingardas cruzadas ou duas espadas cruzadas a amarelo, consoante a unidade fosse, respetivamente, de infantaria ou de cavalaria. O galhardete teria uma franja de 0,05 m em algodão amarelo.

Os galhardetes teriam as dimensões de 0,20 m x 0,30 m para as requintas e as dimensões de 0,25 m x 0,35 m para os bugles e clarins.

Modelos de galhardetes

Galhardete de uma unidade de infantaria

(frente e verso)

Galhardete de uma unidade de cavalaria

(frente e verso)

Referências

Portaria n.º 16 824 de 12 de Agosto de 1958

JOSÉ J. X. SOBRAL

Conforme o acordo ortográfico

audaces — Fri, 27 May 2011 21:54:47 GMT

A partir de hoje, este blog passa a ser redigido conforme o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990.

JOSÉ J. X. SOBRAL

Galhardetes de Instrumentos Musicais do Exército Português (1948)

audaces — Thu, 28 Apr 2011 20:57:04 GMT

O Regulamento de Uniformes para o Exército Português - estabelecido pelo Decreto n.º 37 211, de 11 de Dezembro de 1948 - definiu, de entre os diversos distintivos a usar nos uniformes, o modelo dos galhardetes a aplicar nas varas das requintas, cornetas, trompas e clarins em paradas e desfiles.

Apesar de não ter sido formalmente revogado, este modelo de galhardete começou a cair em desuso e foi substituído por galhardetes com as insígnias heráldicas das unidades, sobretudo a partir da introdução do sistema de heráldica do Exército em 1969.

Características

O modelo de galhardetes para instrumentos musicais estabelecido pelo Regulamento de Uniformes para o Exército de 1948 distinguia as unidades das diferentes armas e serviços e as escolas militares pelas combinações de cores do galhardete, das franjas, do cordão e dos bordados, bem como pelos emblemas nele bordados.

No galhardete de cada unidade eram bordados os emblemas, números, letras e monogramas idênticos aos que os militares da respectiva unidade usavam nos barretes dos seus uniformes.

Os galhardetes para as requintas tinham as dimensões de 0,14 m x 0,12 m. Os galhardetes para as cornetas e clarins tinham as dimensões de 0,26 m x 0,22 m.

Cores correspondentes às diversas armas, serviços e escolas

Arma, serviço ou escola	Cor do galhardete	Cor das franjas	Cor do cordão	Cor dos bordados
Arma de infantaria (excepto caçadores)	Vermelho	Vermelho	Vermelho	Ouro
Batalhões de caçadores	Verde	Verde	Verde	Ouro
Arma de artilharia	Vermelho	Vermelho	Vermelho	Ouro
Arma de cavalaria	Vermelho	Amarelo	Vermelho	Ouro
Arma de engenharia	Vermelho	Preto	Vermelho	Ouro
Arma de aeronáutica	Azul ferrete	Azul ferrete	Azul ferrete	Ouro
Serviço de saúde	Carmesim	Carmesim	Carmesim	Ouro
Serviço de administração militar	Azul claro	Azul claro	Azul claro	Ouro
Escola do Exército	Cinzento	Cinzento	Cinzento	Prata
Colégio Militar	Verde	Verde	Verde	Prata
Instituto dos Pupilos do Exército	Cinzento	Preto	Cinzento	Prata

Modelos de galhardetes

Unidade de infantaria

(Regimento de Infantaria n.º 1)

Batalhão de caçadores

(Batalhão de Caçadores n.º 8)

Unidade de artilharia

(Regimento de Artilharia Antiaérea Fixa)

Unidade de cavalaria

(Regimento de Lanceiros n.º 2)

Unidade de engenharia

(Regimento de Engenharia n.º 1)

Unidade de aeronáutica

(Base Aérea n.º 3)

Unidade do serviço de saúde

(Grupo de Companhias de Saúde n.º 2)

Unidade de administração militar

(Escola Prática de Administração Militar)


Escola do Exército	Colégio Militar

Instituto dos Pupilos do Exército

Referências

Decreto n.º 37 211 de 11 de Dezembro de 1948 (Regulamento de Uniformes para o Exército)

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos dos postos da Força Aérea Portuguesa (1954 - 1966)

audaces — Fri, 25 Mar 2011 08:59:02 GMT

A Força Aérea Portuguesa foi criada em 1952, como ramo independente das Forças Armadas. Dois anos depois, através do Decreto n.º 39 833 de 1 de Outubro de 1954, foi estabelecido o primeiro Regulamento de Uniformes para a Força Aérea (RUFA).

Os uniformes estabelecidos pelo RUFA de 1954 baseavam-se nos uniformes para a Aeronáutica Militar inclusos no Regulamento de Uniformes para o Exército de 1948. O RUFA apresentava, contudo, algumas originalidades, uma das quais a dos distintivos de patentes, a usar nas platinas dos uniformes dos oficiais superiores e subalternos, constituídos por estrelas. Os restantes distintivos de posto eram semelhantes aos usados no Exército.

O RUFA de 1954 sofreu, posteriormente, algumas pequenas alterações, até ser substituído pelo RUFA de 1966, estabelecido pelo Decreto nº 47 229 de 30 de Setembro de 1966.

Oficiais generais e coronéis tirocinados

Outros oficiais

Oficiais com funções governativas

Aspirantes a oficial e alunos dos cursos de oficiais e sargentos

Sargentos e cabos especialistas

Outros praças

Pessoal da Cruz Vermelha Portuguesa em serviço na Aeronáutica

Modelos de estrelas usadas nos distintivos

Referências

Decreto n.º 37 211, de 11 de Dezembro de 1947
Decreto n.º 39 833, de 1 de Outubro de 1954
Decreto n.º 42 831, de 8 de Fevereiro de 1960
Decreto n.º 47 229, de 30 de Setembro de 1966

Guiões da Guarda Fiscal (1965-1993)

audaces — Sat, 19 Feb 2011 13:01:39 GMT

Através da Portaria nº 21 447 de de 6 de Agosto de 1965 do Ministério das Finanças, foram aprovados os modelos de guiões das várias formações da Guarda Fiscal (GF).

Estes modelos de guiões estiveram em vigor até à altura da extinção da Guarda Fiscal como corpo independente e a sua integração na Guarda Nacional Republicana como Brigada Fiscal.

Os modelos de guiões das unidades da Guarda Fiscal apresentavam muitas semelhanças com os modelos estabelecidos para os vários comandos da Polícia de Segurança Pública em 1958. Essencialmente, foram estabelecidos dois modelos, um para o guião do Comando-Geral e outro para os guiões dos batalhões e companhias independentes.

Guião do Comando-Geral

O guião do Comando-Geral da Guarda Fiscal consistia num quadrado de tecido azul marinho com as dimensões de 0,7 m x 0,7. Ao centro tinha uma Bandeira Nacional, contornada por um vivo de ouro. No cantão superior junto à tralha tinha um emblema da Guarda Fiscal, consistindo numa estrela de 16 pontas, tendo ao centro um círculo carregado com o monograma GF, tudo de ouro. O guião tinha quatro passadores de azul marinho e cordões e borlas de azul claro e ouro.

Guião do Comando-Geral da GF

Guiões das unidades

Os guiões das diversas unidades da Guarda Fiscal seguiam um modelo idêntico entre si. Consistiam numa bandeira quadrada, com as dimensões de 0,7 m x 0,7 m, com uma bordadura de azul marinho acantonada com quatro quadrados de branco, quatro passadores de azul marinho, cordões e borlas de outro e azul claro e haste e lança de prata. O campo variava de unidade para unidade e tinha ao centro um emblema da Guarda Fiscal, consistindo numa estrela de 16 pontas, tendo a centro um círculo carregado com um monograma GF envolvido por duas vergônteas de louros atadas, tudo de ouro.

Os quadrados brancos dos cantões da bordadura, nos guiões dos batalhões estavam carregados com um monograma consitindo num B e no algarismo árabe designativo do número do batalhão, tudo de ouro. Os quadrados dos guiões das companhias independentes estavam carregados com o monograma CI, com excepção do quadrado do cantão superior junto à tralha que estava carregado com o algarismo árabe designativo do número da companhia, tudo em ouro.

As cores e formatos dos campos dos vários guiões baseavam-se nas cores e formatos das bandeiras municipais das cidades onde as unidades tinham sede. Assim, o do Batalhão n.º 1 (Lisboa) era gironado de branco e negro, o do n.º 2 (Beja) gironado de vermelho e azul, o do n.º 3 (Porto) gironado de branco e verde, o da Companhia Independente n.º 1 (Funchal) gironado de branco e púrpura, o da n. 2 (Ponta Delgada) de amarelo, o da n.º 3 (Angra do Heroísmo) gironado de vermelho e amarelo e o da n.º 4 (Horta) de branco.

Guião do Batalhão n.º 1 da GF

Guião da Companhia

Independente n.º 2 da GF

Referências

Portaria nº 21 447 de de 6 de Agosto de 1965

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos dos oficiais da Marinha Mercante Portuguesa (1931 - 1958)

audaces — Tue, 18 Jan 2011 18:41:23 GMT

Desde o final do século XIX, era costume os oficiais da Matinha Mercante usarem uniformes semelhantes aos da Marinha de Guerra. No entanto, em Portugal esta situação não estava regulamentada, variando os uniformes e os respectivos distintivos de posto, de companhia para companhia de navegação.

No sentido de uniformizar os fardamentos dos oficiais de toda a Marinha Mercante Portuguesa, bem como os respectivos distintivos de categoria, através do Decreto n.º 20 340 de 23 de Setembro de 1931, foi estabelecido o plano de fardamento para os oficiais e praticantes das várias classes da marinha mercante.

O sistema de distintivos de categoria consistia em galões dourados a serem colocados nas mangas dos jaquetões e jaquetas e em platinas para uso com os dolmãs. Conforme o distintivo, um ou dois galões formavam um V voltado para cima ou para baixo. Os distintivos de categoria referiam-se sobretudo à categoria a bordo de determinado navio e não tanto à categoria profissional do oficial. Com excepção dos distintivos dos oficiais de convés, os galões eram colocados sobre veludo cuja cor indicava a classe.

Este plano de fardamento e o sistema de distintivos nele incluso estiveram em vigor até ao final da década de 1950, altura em que foi introduzido o plano ainda hoje em vigor, através do Decreto n.º 41 607 de 3 de Maio de 1958.

Oficiais do convés

Oficiais maquinistas

Telegrafistas

Comissários

Oficiais médicos

Referências

Decreto n.º 20 340 de 23 de Setembro de 1931
Decreto n.º 41 607 de 3 de Maio de 1958

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos pessoais do Exército Português (1930 - 1969) - Parte II

audaces — Thu, 09 Dec 2010 17:58:01 GMT

Continuação do post de 26 de Julho de 2010

Para além dos distintivos pessoais dos dirigentes da administração superior do Ministério da Guerra, o Regulamento de Continências e Honras Militares, de 20 de Janeiro de 1930, também incluia os distintivos atribuir aos oficiais generais e outras entidades do Exército Português.

Tal como os distintivos dos dirigentes da administração superior do Ministério da Guerra, estes também consistiam em bandeiras tendo como campo as cores verde e encarnada da Bandeira Nacional. As bandeiras tinham 0,40 m X 0,30 m de dimensão, excepto os distintivos dos governadores militares, comandantes de região militar e comandantes militares que tinham 0,50 m X 0,35 m. Existiam miniaturas dos distintivos para uso em automóveis com a dimensão de 0,30 m X 0,20 m.

Marechal

Inspector superior da

administração do Exército

Director de arma ou serviço

(leva o emblema da arma ao centro)

Governador militar, comandante de

região militar ou comandante militar

(leva a abreviatura da designação

do governo, região ou comando militar)

Comandante de divisão

(leva o número da divisão)

Comandante de brigada de cavalaria

(leva a abreviatura da

designação da brigada)

Comandante de destacamento misto,

quando general

(leva o número do destacamento misto)

Referências

Decreto nº. 26 381 de 29 de Fevereiro de 1936 (Regulamento de Continências e Honras Militares para o Exército e Armada)

JOSÉ J. X. SOBRAL

Distintivos dos oficiais da marinha mercante portuguesa (desde 1958)

audaces — Fri, 26 Nov 2010 18:24:43 GMT

O Decreto nº 41 607 de 3 de Maio de 1958 reformou os uniformes e os distintivos de função dos oficiais da marinha mercante portuguesa.

Estes uniformes e distintivos mantêm-se, teoricamente, ainda hoje em vigor, com as devidas adaptações às sucessivas reestruturações das carreiras de oficiais da marinha mercante e das respectivas funções a bordo dos navios, que aconteceram desde então.

Emblema de boné

para oficiais de todas as classes

Oficiais náuticos

Oficiais maquinistas

Oficiais radiotelegrafistas

Oficiais comissários

Oficiais médicos

Referências

Decreto nº 41 607 de 3 de Maio de 1958

JOSÉ J. X. SOBRAL

Estandartes da Cavalaria Portuguesa (1853-1863)

audaces — Tue, 05 Oct 2010 15:06:57 GMT

Tradicionalmente, as bandeiras dos regimentos de cavalaria do Exército Português dos séculos XVIII e XIX eram estandartes de menor dimensão que as bandeiras de infantaria, existindo um por cada esquadrão regimental. Tradicionalmente, a cor do campo de cada estandarte variava de esquadrão para esquadrão em cada regimento.

A organização do Exército Português que se seguiu à vitória liberal na Guerra Civil - em 1833 - previa a existência de regimentos de cavalaria de dois tipos (caçadores a cavalo e lanceiros), cada qual com quatro esquadrões. Contudo, no planos de uniformes da cavalaria de 1833 deixou de ser prevista a existência de estandartes, existindo apenas as bandeiras de infantaria, agora do novo modelo de fundo azul e branco.

Esta situação inverteu-se em 1853, altura em que foram reintroduzidos estandartes nos regimentos de cavalaria, seguindo-se o sistem tradicional de existir um para cada esquadrão, cada qual com um campo de cor diferente. Por coincidência ou não, as quatro cores escolhidas são as quadro cores existentes nas Armas de Portugal, tal como o haviam sido os fundos dos estandartes estabelecidos em 1806.

Este modelo de estandarte foi usado até 1863, altura em que deixou de exitir um estandarte por esquadrão, passando a existir um único estandarte por regimento. O campo dos novos estandartes regimentais passou a ser azul e branco como o das bandeiras de infantaria.

Modelos de Estandartes de 1853

Pelo Decreto de 20 de Abril de 1853, assinado pelo Duque de Saldanha, cada esquadrão de cada regimento de cavalaria teria um estandarte, que seria transportado por um alferes aluno, um alferes graduado ou o alferes efectivo mais moderno do esquadrão. Os estandartes seriam de seda e bordados a retalho e cordão.

O estandarte do 1º esquadrão teria o campo azul, o do 2ª o campo branco, o do 3ª o campo encarnado e o 4º o campo amarelo. A centro teriam as Armas de Portugal bordadas, com uma cruz da Ordem de Cristo pendente e ladeadas por quatro bandeiras nacionais. Sob as armas teriam uma fita branca com a indicação "Regimento n.º..." no anteverso e com a designação específica do regimento ("Lanceiros", "Caçadores", "Lanceiros da Rainha", etc.) no verso. Em cada cantão seria colocada a cifra da Rainha D. Maria II ("M 2") sob uma coroa real.

Cada estandarte seria quadrado, com 80 cm de lado e guarnecido com uma franja de 2 cm, com as cores da farda, da gola, dos canhões e dos vivos do uniforme do regimento. Teria uma gravata com 20 cm de de comprimento, com quatro listas de 1 cm cada uma, com as cores da farda, gola, canhões e vivos regimentais, com uma franja igual à dos estandartes.

Seguem-se os modelos de estandartes correspondentes ao Regimento de Cavalaria n.º 2 de Lanceiros da Rainha, cujo uniforme - segundo o plano de 1833 - tinha farda azul-ferrete e gola, canhões e vivos carmesins.

Estandarte do 1º Esquadrão

Estandarte do 2º Esquadrão

Estandarte do 3º Esquadrão

Estandarte do 4º Esquadrão

Referências consultadas

Decreto de 20 de Abril de 1853
SALES, Ernesto Pereira, Bandeiras Regimentaes do Exército e Armada e outras Bandeiras Militares, Centro Tipográfico Colonial, 1930

JOSÉ J. X. SOBRAL

Bandeiras de luto no Livro de Horas de D. Manuel

audaces — Mon, 13 Sep 2010 17:05:36 GMT

O Livro de Horas de D. Manuel - realizado entre 1517 e 1538 - é decorado com interessantes iluminuras que nos dão a conhecer algumas cenas do quotidiano da época.

Em termos vexilológicos, são de especial interesse as iluminuras que acompanham o Ofício dos Defuntos, que nos mostram várias cenas das cerimónias fúnebres do Rei D. Manuel I, quando da morte deste em 1521. Nas diferentes cenas iluminadas podem ver-se os vários tipos de bandeiras de luto usadas na época.

A primeira bandeira observada é um pendão rectangular, de campo negro, com o escudo das Armas de Portugal coroado. Esta bandeira aparece pendurada sobre a urna do Rei, que, por sua vez se encontra sobre um patíbulo, na capela-mor da igreja onde é feito o velório.

Pendão com o escudo das Armas Reais coroado

Nas duas paredes laterais da capela-mor estão penduradas - em hastes horizontais - várias bandeiras quadradas de campo negro, com o escudo das Armas de Portugal sem coroa.

Bandeira com o Escudo das Armas de Portugal

(mostrada aqui na vertical)

Cobrindo a urna, está uma bandeira negra com uma cruz flor-de-lisada de branco.

Bandeira de urna

Integrado no cotejo fúnebre vai um cavaleiro trajando totalmente de negro, montado num cavalo negro, levando uma grande bandeira totalmente negra que arrasta pelo chão.

Bandeira transportada pelo cavaleiro negro

Referências

Livro de Horas de Dom Manuel, 1538

Em memória de António F. A. Sobral (1941-2010)

JOSÉ J. X. SOBRAL

Bandeiras dos Orgãos do Estado Português

audaces — Wed, 25 Aug 2010 12:10:20 GMT

Vários dos orgãos do Estado Português - pessoais ou colectivos - dispõem de distintivos sob a forma de bandeira.

Os distintivos foram originalmente criados para assinalar a presença das entidades do Estado a bordo de um navio. Posteriormente passaram também a assinalar a sua presença em edifícios, em viaturas ou em outros lugares. Servem também para ser usadas em cerimónias militares, de acordo com o Regulamento de Continências e Honras Militares.

Com excepção de um, os distintivos constituem variações da Bandeira Nacional. O modelo básico foi introduzido durante a Primeira República, altura em que foram estabelecidos os distintivos de Presidente da República, de ministro e de governador civil. O ministro da Defesa Nacional tem um distintivo de modelo especial, diferente dos restantes ministros, introduzido na década de 1950, que é o único que não constitui uma variante da Bandeira Nacional. O distintivo de primeiro-ministro foi introduzido na década de 1970 - substituindo um modelo anterior semelhante ao de ministro da Defesa, introduzido na década de 1950 - e, finalmente, o da Assembleia da República foi introduzido já no século XXI. De observar que, até à extinção das suas funções em 1974, existiam também distintivos próprios para ministro da Guerra/Exército, ministro da Marinha e subsecretário/secretário de Estado da Aeronáutica.

Todos os distintivos têm uma versão sob a forma de bandeira de hastear e outra, de dimensões mais reduzidas, sob a forma de galhardete para ser usado em viaturas.

Distintivos

Presidente da República

A bandeira do Presidente da República foi introduzida, provavavelmente, logo em 1911. Além de ser usada como estandarte para hastear, é usada como galhardete nas viaturas que transportam o Presidente da República.

Assembleia da República

A bandeira da Assembleia da República é o mais recente distintivo dos orgãos de Estado, tendo sido introduzida pela Resolução da Assembleia da República nº 73/2006, de 14 de Dezembro. Além da sua versão como bandeira de hastear destinada a ser arvorada nos locais onde se encontra reunida a Assembleia, existe também a versão como galhardete para ser colocada nas viaturas que transportam o presidente da Assembleia ou um dos vice-presidentes que o substitua.

Primeiro-ministro

A bandeira do primeiro-ministro foi introduzida pela Portaria nº 61/72 de 2 de Fevereiro de 1972, na época como insígnia militar do presidente do Conselho de Ministros. Substituiu a antiga insígnia de presidente do Conselho que havia sido introduzida em 1952, juntamente com a de ministro da Defesa Nacional e cujo modelo era muito semelhante à daquele. O modelo introduzido em 1972 aproxima-se do padrão geral da bandeira de ministro como variante da Bandeira Nacional.

Ministro da Defesa Nacional

A bandeira de ministro da Defesa Nacional foi introduzida pela Portaria nº 14 082 de 10 de Setembro de 1952. É a única bandeira dos orgãos de Estado que não constituiu uma variante da Bandeira Nacional. Além de ser usada como guião, existe também uma versão para ser usada como galhardete nas viaturas que transportam o ministro da Defesa Nacional.

Ministro

A bandeira de ministro que não tenha direito a distintivo especial foi introduzida, provavelmente, logo em 1911. Até à introdução de uma bandeira específica para o chefe do Governo em 1952, a bandeira de ministro servia também para o identificar.

Governador civil de distrito

A bandeira de governador civil de distrito foi introduzida ainda na Primeira República, provavelmente logo em 1911. Difere das restantes bandeiras pelo facto de ser farpada.

Referências

Portaria nº 14 082 de 10 de Setembro de 1952
Portaria nº 61/72 de 2 de Fevereiro
Resolução da Assembleia da República nº 73/2006 de 14 de Dezembro

JOSÉ J. X. SOBRAL