O Duque de Caxias- Conselheiro de Estado 1870-1880
O Conselho de Estado foi criado por Lei n.o 234 de 23 nov 1841 e funcionou com muita efic�cia por quasi meio s�culo ,enquanto durou o II Reinado ,at� ser dissolvido em 1889 com o advento da Rep�blica.
Era presidido pelo Imperador e integrado por cerca de at� 24 conselheiros, dos quais 12 vital�cios e at� 12 extraordin�rios .O crit�rio de escolha era o de brasileiros considerados de maior sabedoria e de reputa��o ilibada e que satisfizessem as mesmas exig�ncias requeridas para integrarem o Senado do Imp�rio. Isto d� a medida da considera��o geral do Duque de Caxias na Sociedade Brasileira da �poca.
O Conselho se dividia em 4 se��es de Neg�cios:1a- Do Imp�rio;2a-Da Justi�a e dos Estrangeiros;3a -Da Fazenda; e, 4a Da Guerra e Marinha. Caxias comp�s o quadro da 4a Se��o - Da Guerra e Marinha. Entre seus colegas: Visconde de Abaet� e Bar�o de Muritiba.
O Conselho era um esp�cie de Tribunal que com rigor fiscalizava o emprego dos dinheiros p�blicos da Na��o, conferia compet�ncias e apurava responsabilidades. Era fun��o do Conselho de Estado aconselhar o Imperador quando este tinha que exercitar o Poder Moderador previsto pelo artigo 100 da Constitui��o outorgada de 1824.
Incumbia-se o Conselho de quest�es relacionadas com declara��o de guerra, negocia��o da paz ,de indeniza��es ,conflitos de jurisdi��o entre o Executivo e o Judici�rio, abuso de autoridade eclesi�stica e elabora��o de propostas do Executivo � Assembl�ia Geral( atual Congresso).
O Duque de Caxias depois de haver por duas vezes chefiado o Governo do Brasil como Presidente do Conselho de Ministros do Imp�rio ,cumulativamente com o Minist�rio da Guerra ,foi nomeado Conselheiro de Estado ,em 20 out 1870 em car�ter extraordin�rio e logo a seguir em conselheiro vital�cio.
Seu ingresso no Conselho de Estado logo ap�s o t�rmino da Guerra do Paraguai foi providencial para as lideran�as nacionais. Ele era o maior l�der militar e o Governo tinha de enfrentar a redu��o dos efetivos do Ex�rcito �s necessidades de paz, bem como os da Guarda Nacional subordinada aos presidentes de Prov�ncia, desistimulando o poss�vel mau uso da mesma para aventuras pol�ticas, com apoio na for�a que representavam.
A desmobiliza��o de veteranos de guerra era e � problema delicado, pois j� existia um esp�cie de convic��o internacional:
"Os perigos das guerras n�o est�o s� durante suas dura��es ,mas tamb�m depois de acabadas ,em raz�o dos soldados que se habituaram � guerras, por qualquer motivo armam conflitos."
Na Revolta dos Muckers em 1874, em S�o Leopoldo ,veteranos aparecem na revolta, conforme abordado na Hist�ria da 3a Regi�o Militar 1808-1953 e Antecedentes.Porto Alegre,SENAI,1995 .v.1.pelo cel Cl�udio Moreira Bento .
Este problema se constatou nos EUA ao t�rmino Guerra do Viet Nam que motivou uma s�rie de filmes focalizando os desajustes � paz ,de veteranos de guerra.
E Caxias, �dolo dos veteranos ,era o homem confi�vel para o Governo e veteranos para encaminhar problemas decorrentes da guerra.
E problemas gerados na guerra inundaram a 4a Se��o do Conselho referentes � Guerra e Marinha .E em todas as resolu��es do Conselho nestes assuntos ,figura a assinatura de Caxias ,atento � defesa dos interesses de seus liderados, como o faria mais tarde o mal J.B Mascarenhas de Moraes ,em rela��o ao seus comandados na FEB. Tarefa em que ora se empenha o gen Pl�nio Pitaluga.
Entre as resolu��es do Conselho relativas � Guerra e Marinha encontram-se 12 peti��es de gra�a de militares do Ex�rcito condenados � morte por crimes cometidos, sendo uma de pris�o perp�tua.
A Lei do Servi�o Militar Obrigat�rio que por empenhos de Caxias , Ministro da Guerra e Presidente do Conselho de Ministros, foi promulgada em 1874,ao ser implementada em 1876 ,na forma de Alistamento Militar por Sorteio, quando ele era Ministro da Guerra e Chefe do Governo, provocou o envio de uns 21 recursos contra o Alistamento Militar ,para o Servi�o Militar Obrigat�rio.
Algumas prov�ncias n�o cumpriram a Lei gerando problemas. Aos poucos a Lei esfriou e s� 40 anos mais tarde, durante a 1a Guerra Mundial, teve lugar o 1 o Sorteio Militar que inaugurou o Servi�o Militar Obrigat�rio que deu ao Ex�rcito uma fei��o nacional, conforme abordado pelo cel Cl�udio Moreira Bento nos j� citados artigos : "O mal Caetano de Farias -proje��o como Chefe do Estado -Maior do Ex�rcito e Ministro da Guerra na Reforma Militar ".A Defesa Nacional. 724,mar/abr 1986 e," Os 70 anos do Servi�o Militar Obrigat�rio." A Defesa Nacional,729,jan/fev 1987.
Em 15 mar 1872, houve a resolu��o de ao inv�s de devolver-se ao seu dono um escravo que se alistara no Ex�rcito ,indeniz�-lo com uma ap�lice de mil r�is.
Em 26 jul 1871 foi apresentada ao Conselho requerimento de uma m�e, assinado por v�rios habitantes das cidades de Pelotas e Rio Grande ,de concess�o de perd�o a um ex alferes que cumpria pena de gal�s perp�tuas na Fortaleza de Santa Cruz ,no Rio.
(Gal�s era a 2a pena abaixo da condena��o por fuzilamento ou forca. Consistia em trabalhos for�ados acorrentado ,perpetuamente no caso, com um peso redondo. na ponta das correntes. O nome da pena tem origem na �poca das gal�s movidas a remo por condenados a isto e sempre acorrentados ,e cuja acelera��o dos motores humanos das gal�s era dada pelo aumento do ritmo das remadas por tambor. O castigo era dado pela Justi�a).
Foi mais uma contribui��o pouco conhecida de Caxias ao Brasil que foi estudada pioneiramente por Paulo Jos� Pires Brand�o 53 que relacionou todas as resolu��es da Guerra e da Marinha assinadas por Caxias 1872-77.O autor citado, entusiamado com Caxias reproduz coment�rio do historiador Escrangnole D�ria ,por ocasi�o do sepultamento de Caxias :
"Com a morte de Caxias o Ex�rcito n�o transp�s os port�es dos quart�is. As baionetas n�o luziram ao sol ,A Cavalaria n�o desfilou, nem os canh�es rodaram at� a porta do cemit�rio. N�o! Seis soldados dos de melhor nota ,sa�ram da caserna para a necr�pole do Catumbi .O antigo oficial do Batalh�o do Imperador ,Corpo da fina flor, almejara meia d�zia de pra�as para coloc�-lo no fundo da sepultura brasileira. Seis pra�as de bom comportamento! - recomendou Caxias em sua �ltima vontade.
Do al�m t�mulo ainda dizia Caxias pelo seu enterro: Fui tudo ! Qu�o pouco �. H�o de querer levar-me � sepultura s� os maiores .Quero os menores ! Venham!
E o grande Luiz ,homem de bem ,restituiu-se � terra carregado por humildes ,em derradeira li��o de Moral e Disciplina. Tocaram-se os extremos na singeleza.
At� na morte Caxias comandou !"