O Pinterest respeita os direitos de propriedade intelectual de outras pessoas e esperamos que nossos usuários façam o mesmo.

De acordo com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA), que você pode ler no site do US Copyright Office, responderemos rapidamente a denúncias de violação de direitos autorais no Pinterest enviadas para nosso agente de direitos autorais designado (identificado abaixo).

Se você for proprietário(a) de direitos autorais ou tiver autorização para representar essa pessoa, poderá denunciar supostas violações de direitos autorais no Pinterest preenchendo e enviando uma denúncia de direitos autorais para nosso agente de direitos autorais designado.

Quando recebermos sua denúncia de direitos autorais, tomaremos as medidas apropriadas, que podem incluir a desativação ou a remoção do acesso ao conteúdo denunciado no Pinterest.

Se desativarmos ou removermos o acesso a um conteúdo devido a uma denúncia de violação de direitos autorais, poderemos notificar a pessoa que salvou o conteúdo no Pinterest para que ela tenha a oportunidade de enviar uma contranotificação. Também poderemos enviar, conforme apropriado, uma cópia completa do aviso, incluindo seu nome legal completo, a identificação do titular dos direitos autorais e suas informações de contato, para os usuários cujo conteúdo foi desativado ou removido. Os usuários podem usar as informações que você fornecer para entrar em contato com você sobre o aviso e tentar resolver o problema.

Para enviar uma denúncia de violação de direitos autorais, você só precisa preencher nosso formulário.

Se preferir não usar esse formulário, envie as informações a seguir ao nosso agente de direitos autorais designado:

1. Identificação da obra cujos direitos autorais você acredita terem sido violados.

2. Identificação do conteúdo no Pinterest que você acredita estar violando seus direitos, inclusive as informações necessárias para sua localização, como o URL do conteúdo no Pinterest.

3. Seu endereço postal, número de telefone e endereço de email.

4. Estas duas declarações no corpo da notificação:

• "Declaro de boa-fé que o uso contestado do material protegido por direitos autorais, ou de referência ou link para esse material, não é autorizado pelo detentor dos direitos autorais, seu agente ou a lei (por exemplo, como uso justo)."
• "Declaro que as informações nesta notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que tenho a propriedade (ou autorização para representar o proprietário) dos direitos autorais ou de um direito exclusivo nos direitos autorais supostamente infringidos."

5. Seu nome civil e sua assinatura eletrônica ou física (por exemplo, digitando seu nome completo).

Se o trabalho que você está denunciando é uma imagem, você pode nos pedir para remover todas as cópias da imagem. No início da sua denúncia, apenas solicite a “remoção de todos os Pins que contêm a imagem”. Só podemos remover cópias idênticas de uma imagem. Se um arquivo de imagem tiver sido redimensionado ou alterado, não será possível encontrar ou remover esse conteúdo.

Envie sua denúncia de violação de direitos autorais para:

Pinterest Copyright Agent

651 Brannan Street

San Francisco, CA 94107-1532

Fax: +1 415 762 7100

Email: copyright@pinterest.com

Esse endereço de email só deve ser usado para denúncias de violações de direitos autorais. Se precisar entrar em contato conosco por outro motivo, acesse nossa Central de Ajuda.

Observação: há possíveis consequências legais e financeiras para denúncias de violação de direitos autorais fraudulentas ou feitas de má-fé. Antes de enviar uma denúncia de violação de direitos autorais, confirme que você acredita de boa-fé que o conteúdo é uma infração, incluindo uma consideração sobre o uso justo, e entende as consequências do envio de uma denúncia falsa.

Se você recebeu uma notificação informando que seu conteúdo foi removido devido a uma denúncia de violação de direitos autorais, isso significa que o proprietário dos direitos autorais enviou uma denúncia completa e válida solicitando a remoção desse conteúdo. Para solicitar o encaminhamento das informações dessa denúncia, envie um email para copyright@pinterest.com. Podemos remover algumas informações de contato pessoais.

Se conteúdos da sua conta forem removidos com base em muitas denúncias de violação de direitos autorais, você poderá perder a possibilidade de salvar Pins no Pinterest, ou poderemos desabilitar sua conta.

Se você acha que cometemos um equívoco ao remover seu Pin, pode enviar uma contranotificação. Quando recebermos uma contranotificação válida, vamos restaurar o conteúdo e remover a reclamação do registro da sua conta.

Observação: há possíveis consequências legais e financeiras para contranotificações fraudulentas ou de má-fé. Antes de enviar uma contranotificação, confirme que você acredita de boa-fé que removemos o conteúdo por engano e entende as consequências de contranotificações falsas.

Se seu conteúdo for removido devido a uma denúncia de violação de direitos autorais, enviaremos uma notificação por email com instruções para você enviar uma contranotificação. Você só deve enviar uma contranotificação se acredita que o conteúdo foi removido por engano.

Quando recebemos uma contranotificação válida, ela é encaminhada para a pessoa que denunciou o conteúdo. As informações que essa pessoa recebe incluem suas informações de contato, que ela pode usar para entrar em contato com você diretamente ou tomar outras providências que considere apropriadas.

Se enviarmos sua contranotificação para a parte denunciante e ela não nos informar que tomou medidas legais ou entrou em contato com o Copyright Claims Board para manter a retirada do conteúdo, este será restaurado. Esse processo pode levar até 14 dias úteis.

É nossa política, em circunstâncias apropriadas e de acordo com nossos critérios, desativar ou encerrar as contas de pessoas que infringem repetidamente ou são acusadas de forma recorrente de infringir direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Os usuários com Pins removidos após uma notificação de violação de direitos autorais recebem sanções com base na política de violação recorrente do Pinterest.

Se um dos seus Pins for removido com base em uma denúncia de violação de direitos autorais e você não puder (ou não quiser) fazer as representações necessárias para enviar uma contranotificação, mas acredita que as circunstâncias garantem a remoção de uma sanção por violação de direitos autorais, forneça detalhes sobre as circunstâncias contestando a sanção. Analisaremos sua contestação e tomaremos as medidas apropriadas.

Além dos nossos canais de denúncia de violação de direitos autorais, o Pinterest também oferece o Portal de Reivindicação de Conteúdo, uma ferramenta que permite aos criadores de conteúdo reivindicar seu conteúdo e decidir se e como ele deverá ser exibido no Pinterest.

Qualquer pessoa que detém direitos autorais exclusivos sobre um conteúdo pode se inscrever para obter acesso ao Portal de Reivindicação de Conteúdo. Analisamos as solicitações para verificar se o detentor dos direitos pode usar a ferramenta. Se uma solicitação é aprovada, o detentor de direitos pode carregar o conteúdo original e informar se ele pode ou não aparecer no Pinterest. A aplicação selecionada será válida para correspondências atuais e futuras adicionadas ao Pinterest.

Para saber mais, acesse nosso artigo sobre o portal de reivindicação de conteúdo.