Vamos atualizar a nossa página de Aplicação da lei, em vigor a partir de 12 de novembro de 2026. Podes pré-visualizar a página de Aplicação da lei atualizada aqui.

A missão do Pinterest passa por oferecer a todos os utilizadores inspiração para criarem a vida que procuram. Esta missão orienta os nossos esforços de criação e obrigação na obediência das nossas políticas.

Nesta página podes ler acerca da forma como colocamos as nossas políticas em prática, incluindo as restrições que podemos aplicar aos conteúdos dos utilizadores ou à utilização do Pinterest pelos mesmos. Poderemos também publicar regularmente relatórios de transparência que fornecem informações mais detalhadas sobre tendências e práticas de moderação.

Nem tudo na Internet é inspirador, pelo que criámos as Diretrizes para a comunidade para descrever o que é permitido ou não no Pinterest. Abaixo explicamos a forma como as diretrizes são aplicadas.

Tomamos medidas quando temos conhecimento de uma infração das nossas Diretrizes para a comunidade:

• Desativação: quando desativamos conteúdos, como Pins, álbuns, comentários ou contas de utilizador, esses conteúdos deixam de estar disponíveis para todos os utilizadores da plataforma. A desativação também pode ser referida como "remoção"; ou
• Limitar a distribuição: quando limitamos a distribuição de um Pin, álbum ou conta, este continuará a estar acessível no Pinterest ao utilizador que o publicou e aos utilizadores com uma ligação direta, mas não será apresentado nas superfícies de recomendação ou descoberta, como os resultados da pesquisa ou o feed da página principal.

Determinamos se os conteúdos devem ser removidos ou se a sua distribuição deve ser limitada com base no risco de ofensas ou danos que constitua, sobretudo a gravidade do impacto e a vulnerabilidade do respetivo público-alvo. Dependendo do contexto, poderemos permitir conteúdos no Pinterest que, em condições normais, seriam desativados pelo facto de infringirem as nossas Diretrizes para a comunidade, mas limitamos a distribuição dos mesmos para que os utilizadores não os encontrem acidentalmente. Por exemplo, poderemos limitar a distribuição de conteúdos nos casos em que o contexto seja aceitável (como condenação ou educação).

Poderemos limitar ou remover álbuns ou contas devido a violações recorrentes das Diretrizes para a comunidade ou quando se dedicam à violação de uma política. Também podemos remover uma conta após um único caso de violação grave da política ou se determinarmos que a conta publicou repetidamente conteúdo ilegal. Se limitarmos ou removermos um álbum ou uma conta, essa ação aplica-se a todos os Pins existentes nesse álbum ou nessa conta. Por exemplo, se limitarmos a distribuição de um álbum, todos os Pins desse álbum verão a sua distribuição limitada. Além disso, os álbuns cuja distribuição tenha sido limitada não estarão visíveis quando um utilizador estiver a ver o perfil de outro utilizador. Se desativarmos uma conta, todos os conteúdos (Pins e álbuns) dessa conta também serão desativados. Em determinadas circunstâncias, antes de uma conta ser desativada, poderemos aplicar restrições adicionais à sua utilização do Pinterest, como limitar a capacidade de a conta publicar ou guardar conteúdos. Podes obter mais informações sobre a remoção de contas (também designadas desativações ou suspensões) aqui.

Estamos empenhados em ajudar os utilizadores do Pinterest a encontrar conteúdos inspiradores, relevantes e seguros. Os conteúdos previstos pelo nosso sistema que poderão não cumprir com esses critérios, poderão ser apresentados com menor frequência ou de forma menos proeminente, ainda que não tenhamos determinado que esses conteúdos infrinjam necessariamente as nossas Diretrizes para a comunidade. Poderemos também implementar funcionalidades de produtos adicionais para melhorar a experiência de um utilizador do Pinterest. Por exemplo, poderemos aplicar um ecrã de sensibilidade nos casos em que os nossos sistemas indiquem que os conteúdos possam não ser apropriados a todos os públicos-alvo. Também poderemos limitar determinadas funcionalidades nos Pins, como desativar os comentários ou não apresentar conteúdos relacionados, se considerarmos que podem não ser seguros ou para proteger menores (quando necessário).

Podes consultar as nossas Diretrizes para a comunidade completas aqui.

Acreditamos que os conteúdos promocionais podem desempenhar um papel importante ao ajudarem as pessoas a criarem a vida com que sonharam e este é o motivo pelo qual pretendemos que os anúncios sejam algumas das melhores coisas que os utilizadores veem no Pinterest. Com esse objetivo em mente, a nossa equipa revê manualmente alguns anúncios antes de permitir que sejam apresentados no Pinterest, apesar de alguns anúncios serem revistos de forma automática. Por exemplo, os nossos sistemas poderão rever automaticamente e aprovar um anúncio, se este for submetido por um anunciante com um historial de conformidade com as nossas políticas.

Tomamos medidas quando temos conhecimento de uma infração das nossas Diretrizes sobre publicidade:

• Rejeição: quando um anúncio é rejeitado, não será apresentado aos utilizadores do Pinterest. Poderemos rejeitar um anúncio antes de este ser apresentado a alguém ou depois de a campanha iniciar. Por exemplo, em resposta a uma denúncia de um utilizador do Pinterest que o viu;
• Aprovação limitada: a aprovação limitada significa que esse anúncio poderá ser apresentado, mas com restrições. Por exemplo, poderá ser apresentado apenas a utilizadores em determinadas regiões ou a utilizadores acima de uma determinada idade; e/ou
• Remoção de um anunciante: quando removemos um anunciante, este deixa de ter acesso às ferramentas de publicidade do Pinterest. No entanto, isto não afeta a capacidade de o anunciante utilizar outros produtos do Pinterest.

Podes consultar as nossas Diretrizes sobre publicidade completas aqui.

Acreditamos que quando as pessoas encontram excelentes produtos de comerciantes de confiança, estes podem incentivá-las a fazer o que mais lhes interessa. Quando aprovamos um comerciante, este obtém acesso a produtos para comerciantes do Pinterest, como Catálogos e Pins de produtos sujeitos às Diretrizes para comerciantes.

Tomamos medidas quando temos conhecimento de uma infração das nossas Diretrizes para comerciantes:

• Desativação: quando desativamos um Pin, o mesmo deixa de estar disponível para qualquer utilizador da plataforma. A desativação também se pode designar de "remoção";
• Limitar a distribuição: quando limitamos a distribuição de um Pin, este continuará a estar acessível no Pinterest, mas não será apresentado nas superfícies de recomendação ou descoberta, como os resultados da pesquisa ou o feed da página principal; e/ou
• Rejeição de comerciante: se um comerciante for rejeitado, será recusado o acesso aos produtos para comerciantes do Pinterest.

Podes consultar as nossas Diretrizes para comerciantes completas aqui.

As nossas práticas de moderação evoluem de forma contínua, de forma que se mantenham atualizadas com os novos comportamentos e tendências e com o objetivo de criar um lugar mais positivo para os utilizadores da nossa plataforma.

• Denunciar violações de políticas: caso consideres que algo no Pinterest infringe as nossas políticas, as denúncias são a forma de nos comunicares. As denúncias podem ser enviadas no produto ou através do Centro de Ajuda. Em determinadas circunstâncias, também poderemos fornecer um formulário específico para denúncias. Por exemplo, ao abrigo da lei local ou para violações de propriedade intelectual.
• Denúncias ao abrigo da lei local: as autoridades governamentais, utilizadores do Pinterest e terceiros podem denunciar conteúdos que acreditem ser ilegais no seu país. Poderemos restringir o acesso a esses conteúdos nesse país específico, caso constituam uma violação da lei local, mas não infrinjam as nossas políticas. Em determinadas circunstâncias, devido às funcionalidades das nossas ferramentas, poderemos desativar os conteúdos em caso de violações da lei local.
• Recorrer de decisões: os recursos são a forma de nos comunicares que consideras que cometemos um erro de aplicação de medidas. Os recursos podem ser enviados no produto, através do Centro de Ajuda ou da ligação de recurso com um clique, na notificação de aplicação de medidas que te enviámos por e-mail. Analisamos os pedidos de recurso e atualizamos a nossa decisão de aplicação de medidas se considerarmos que foi cometido um erro ou, em alguns casos, para dar ao utilizador outra oportunidade de cumprir com as nossas regras. Poderemos também recorrer à automatização para um tratamento de recursos de forma mais eficaz. Por exemplo, alargando a decisão tomada acerca de um Pin a outros Pins semelhantes. A disponibilidade de recursos poderá variar em algumas funcionalidades de produtos ou em alguns locais. Além disso, alguns utilizadores do Pinterest poderão ter outras opções de recursos ou mecanismos ao abrigo da lei local.
• Lidar com o uso indevido: podemos tomar medidas para restringir ou impedir o processamento de denúncias ou recursos de pessoas que abusam dos nossos canais de denúncia ou recursos e que enviam repetidamente denúncias ou recursos claramente infundados. Por exemplo, podemos tomar tais medidas quando o mesmo utilizador enviar um volume elevado de denúncias ou recursos num curto período, a grande maioria dos quais não forem acionáveis, ou quando um utilizador se envolver em comportamento de spam em relação às suas denúncias de conteúdo no Pinterest. Para evitar abusos, poderemos limitar o número de denúncias ou recursos que cada utilizador pode enviar durante um ano. Também podemos limitar o número de vezes que uma determinada decisão pode ser objeto de recurso.

As nossas políticas são aplicadas através de ferramentas automáticas, revisão efetuada por pessoas e abordagens híbridas que combinam elementos de ambas. Estes sistemas poderão recorrer a modelos de aprendizagem automática ou a regras baseadas em lógica. Quando adequado, poderemos ter em consideração as informações prestadas por terceiros de confiança e ferramentas do setor. Podes obter mais informações sobre os nossos métodos, nos relatórios de transparência.

• Ações automatizadas: as nossas ferramentas automáticas recorrem a uma combinação de sinais para identificar e tomar medidas em relação a conteúdos que possam infringir as regras. Por exemplo, os nossos modelos de aprendizagem automática atribuem classificações aos conteúdos adicionados à nossa plataforma. As nossas ferramentas automáticas depois podem recorrer a essas classificações para tomar as devidas medidas de aplicação.
• Ações manuais: agimos manualmente relativamente a alguns Pins através de um processo de revisão efetuado por pessoas. Os Pins objetos destas medidas através deste processo incluem os que foram identificados internamente e os que foram denunciados por terceiros. Isto também inclui os Pins revistos e objetos destas medidas por parte dos membros da nossa equipa e na sequência da denúncia de um utilizador.
• Ações híbridas: as ações híbridas são ações em que um membro da equipa determina que um Pin constitui uma infração das políticas e os sistemas automáticos contribuem para desenvolver essa decisão, no sentido de tomar medidas quanto a Pins correspondentes e identificados de forma automática. Dependendo da prevalência de Pins correspondentes, uma ação híbrida pode resultar num determinado número de Pins objetos destas medidas ou em nenhum.

Os mecanismos utilizados para abordar diferentes infrações das políticas poderão variar, dependendo do estado da tecnologia disponível, do volume dos conteúdos infratores e outros fatores, como a complexidade da avaliação. Continuamos a envidar todos os esforços e a desenvolver as nossas ferramentas, pelo que esperamos que se verificarão melhorias no futuro.

• Ligações: poderemos moderar conteúdos com base em ligações (URLs) associados aos mesmos. Por exemplo, poderemos bloquear a criação de um Pin com ligação a Websites impróprios ou poderemos remover ou limitar a distribuição de um Pin existente com ligação a Websites não seguros.
• Texto: poderemos moderar conteúdos com base no texto associado aos mesmos. Por exemplo, poderemos desativar ou limitar conteúdos que contenham texto que constitua uma infração ou podemos recusar-nos a apresentar resultados de pesquisa ou anúncios em resposta a pedidos de informação que contenham texto que constitua uma infração das políticas ou texto sensível.

Última atualização: abril de 2025