O Pinterest respeita os direitos de marcas comerciais de terceiros e espera que os seus utilizadores façam o mesmo. O Pinterest pode desativar o acesso a conteúdos que induzam terceiros em erro ou que violem os direitos de marcas comerciais de terceiros. O Pinterest também pode suspender ou encerrar a conta de utilizadores que publiquem ou partilhem estes conteúdos. Além disso, o Pinterest pode transferir nomes de utilizadores conforme apropriado.

Se acreditas que alguém pode estar a utilizar as tuas marcas comerciais ilegalmente no Pinterest, informa-nos ao enviar uma denúncia de violação de marcas comerciais através do nosso formulário online simples. Vamos analisar o teu envio e tomaremos as medidas adequadas.

Embora o formulário de denúncia de violação de marcas comerciais seja a melhor forma de entrares em contacto connosco, também podes enviar um e-mail para trademark@pinterest.com.

Se os teus conteúdos forem removidos com base numa denúncia de violação de marcas comerciais, podes contestar ao enviar um e-mail para trademark@pinterest.com e informar-nos por que motivo consideras que a denúncia é inválida. Inclui o número de referência da denúncia de violação de marcas comerciais. Se quiseres que encaminhemos as informações da denúncia de violação de marcas comerciais, informa-nos ao enviar um e-mail para trademark@pinterest.com com o número de referência da reclamação de marcas comerciais. Vamos enviá-lo (embora possamos remover informações de contacto pessoais).

É nossa política, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, suspender ou encerrar as contas de pessoas que repetidamente violem ou sejam repetidamente acusadas de violar direitos de marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual. As ações contra estes utilizadores também podem incluir a suspensão temporária da capacidade de publicar conteúdo, entre outras coisas.

Para enviar uma denúncia de violação de marcas comerciais, podes preencher o nosso formulário online.

Se preferires não utilizar este formulário, envia as seguintes informações para trademark@pinterest.com:

• O teu nome legal completo e a tua assinatura eletrónica ou física (por exemplo, ao digitares o teu nome completo).
• Identificação da(s) marca(s) comercial(is) que acreditas ter(em) sido violada(s) (por exemplo, indica um número de registo da(s) marca(s) comercial(is) ou materiais que demonstrem direitos de marcas comerciais de acordo com a lei).
• O conteúdo no Pinterest que alegas estar a violar os teus direitos, incluindo informações de que possamos precisar para o encontrar, como o URL para o conteúdo (Pin, álbum ou conta) no Pinterest.
• Explicação do motivo pelo qual acreditas que o conteúdo denunciado viola os teus direitos de marcas comerciais.
• Uma declaração em que:
  • Em boa fé, acreditas que a utilização das marcas comerciais descritas na tua denúncia violam marcas comerciais tuas ou de um proprietário que representas.
  • Declaras que as informações da tua denúncia são verdadeiras e corretas.
  • Sob pena de perjúrio, és proprietário(a) das marcas comerciais supostamente violadas ou tens autorização expressa para agir em nome do(a) proprietário(a).
  • Compreendes que uma cópia da denúncia pode ser enviada ao utilizador responsável pelo conteúdo denunciado.
• O teu endereço postal, número de telefone e endereço de e-mail.

Se achares que um Pin foi removido por engano ou que o proprietário da marca comercial se enganou em algum aspeto (por exemplo, se alegares que o teu Pin não infringe os direitos de marcas comerciais do denunciante ou que o denunciante não é proprietário da marca comercial), podes contestar o relatório ao enviar um e-mail para trademark@pinterest.com. Para apresentares um recurso, inclui:

• Uma declaração de boa-fé a explicar que consideras que a tua utilização da marca comercial não é infratora e as respetivas bases do argumento
• Uma declaração em como entendes que uma cópia do recurso pode ser enviada ao(s) titular(es) da conta afetado(s) pelo recurso
• O teu nome, morada e número de telefone
• Uma declaração de que as informações incluídas no recurso são precisas
  
  

O Pinterest proíbe os utilizadores de venderem ou promoverem a venda de produtos contrafeitos no Pinterest. Os produtos contrafeitos são produtos promovidos, vendidos ou distribuídos com marcas comerciais idênticas, ou substancialmente indistinguíveis das marcas comerciais de outra pessoa, sem autorização do(a) proprietário(a) da marca.

Se acreditas que determinado conteúdo do Pinterest vende ou promove contrafações, envia uma denúncia de contrafação através do nosso formulário online simples. Também podes denunciar alegadas contrafações ao enviar um e-mail para trademark@pinterest.com.

Vamos analisar o teu pedido e tomaremos as medidas adequadas.

Se o teu conteúdo for removido com base numa denúncia de contrafação, podes contestar ao enviar um e-mail para trademark@pinterest.com e informar-nos por que motivo consideras que a denúncia é inválida. Inclui o número de referência da denúncia. Se quiseres que encaminhemos as informações da denúncia, informa-nos ao enviar um e-mail para trademark@pinterest.com com o número de referência da denúncia. Vamos enviá-lo (embora possamos remover informações de contacto pessoais).

É nossa política, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, suspender ou encerrar utilizadores envolvidos em contrafações flagrantes ou repetidas. Os utilizadores cujo conteúdo for removido por violarem a nossa política de contrafação também podem sofrer mais consequências, tais como perder acesso a determinados serviços ou programas (por exemplo, privilégios em publicidade, programas de comerciantes e comerciantes verificados).