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Casa dos Representantes de Berlim

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Casa dos Representantes de Berlim

Abgeordnetenhaus von Berlin
Image
Logo
Tipo
Tipo
História
Fundação1809
Liderança
Presidente
Cornelia Seibeld, CDU
Estrutura
Assentos159
Image
Eleições
Última eleição
14 de Fevereiro de 2023
Próxima eleição
20 de Setembro de 2026

A Casa dos Representantes de Berlim (em alemão: Abgeordnetenhaus von Berlin) é o parlamento estadual (Landtag) de Berlim, na Alemanha, de acordo com a constituição do cidade-estado. Em 1993, o parlamento transferiu-se da Rathaus Schöneberg para sua sede atual na Niederkirchnerstraße, no bairro de Mitte, edifício que, entre 1899 e 1934, abrigou a Câmara dos Representantes da Prússia. A atual presidente do parlamento é Cornelia Seibeld, do partido União Democrata-Cristã (CDU).[1][2]

História

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A Casa dos Representantes de Berlim foi instituído pela nova constituição de Berlim Ocidental em 1951. Ele substituiu o antigo órgão legislativo municipal denominado Stadtverordnetenversammlung (assembleia dos deputados da cidade), criado no contexto das Reformas Prussianas de 1808 e restabelecido após as eleições estaduais de 1946, organizadas por iniciativa dos Aliados.

Entre 1951 e 1990, o Abgeordnetenhaus funcionou como um parlamento de autonomia limitada, uma vez que o Conselho de Controle Aliado exigia que toda a sua legislação e suas eleições — incluindo as do prefeito e dos senadores (à época ainda eleitos, e não nomeados pelo prefeito) — estivessem sujeitas à confirmação ou rejeição pelas potências aliadas ocidentais. Após a reunificação alemã, o "Abgeordnetenhaus" continuou a exercer a função de parlamento da Berlim reunificada.

Referências

  1. ↑ «Verfassungsgerichtshof des Landes Berlin erklärt die Wahlen zum 19. Berliner Abgeordnetenhaus und den Bezirksverordnetenversammlungen vom 26. September 2021 für ungültig». Berlin.de (em alemão). 17 de novembro de 2022. Consultado em 20 de janeiro de 2026
  2. ↑ «Die Präsidentin – Abgeordnetenhaus Berlin». www.parlament-berlin.de. Consultado em 20 de janeiro de 2026