Reformas Neoliberais no Brasil: a privatização nos Governos Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso

Abstract

Tomando como elemento estruturador a teoria gramsciana, esta tese se propõe a repensar o processo de introdução das reformas neoliberais no Brasil. Predomina aqui a concepção que privilegia as disputas entre os distintos projetos das frações da classe dominante que se encontravam no comando dos principais agências definidoras da política econômica brasileira: o Ministério da Fazenda, o Ministério do Planejamento, o Banco Central e o Banco do Brasil. Parte-se da hipótese central de que embora os dois projetos de privatização aqui analisados tenham sido realizações do Governo Collor e do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, as origens do processo legitimador e explicativo para que tais projetos pudessem se realizar no Brasil dos anos noventa serão investigadas nas décadas anteriores, mais especificamente no período pós 1964. Assim, este estudo recua no tempo para tentar reconstituir os (des)caminhos das políticas públicas no Brasil ao longo desses dois governos. Em outras palavras, revisitar o contexto brasileiro dos governos militares (1964-1985) e do primeiro civil, Governo José Sarney (1985-90), com o objetivo de investigar os mecanismos que possibilitaram a consolidação hegemônica do discurso e das práticas neoliberais que se traduziram em uma reconfiguração das relações entre Estado e sociedade. Nesse processo, serão objetos de investigação os distintos projetos que conduziram a política econômica brasileira cujo desenlace foi a transformação do ideário neoliberal e, principalmente, a privatização em agenda de governo nos anos noventa. Palavras-chave: Privatização, Neoliberalismo, Antonio Gramsci, Governo Collor, Governo Fernando Henrique.