Primeiro-ministro da União Soviética
| Primeiro-ministro da União Soviética | |
|---|---|
| Глава Правительства СССР | |
 | |
| Estilo |
|
| Tipo | Chefe de governo |
| Responde a | Soviete Supremo |
| Residência | Palácio do Senado, Moscou |
| Nomeado por | Soviete Supremo |
| Criado em | 6 de julho de 1923 |
| Primeiro titular | Vladimir Lenin |
| Último titular | Ivan Silayev |
| Abolido em | 26 de dezembro de 1991 |
| Sucessão | Primeiro-ministro da Rússia |
| Vice | Primeiro vice-primeiro-ministro |
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| Este artigo faz parte de uma série sobre a |
| Política da União Soviética |
|---|
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Primeiro-ministro da União Soviética (em russo: Глава Правительства СССР) era o chefe de governo da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). De 1923 a 1946, o nome do cargo foi presidente do Conselho dos Comissários do Povo, e de 1946 a 1991 sua denominação foi presidente do Conselho de Ministros. Durante a dissolução da União Soviética, em 1991, o cargo foi brevemente chamado de primeiro-ministro e, posteriormente, de presidente do Comitê para a Gestão Operacional da Economia Soviética. O primeiro chefe de governo soviético foi o fundador do país e seu primeiro líder, Vladimir Lenin. Após o secretário-geral do Partido Comunista, Josef Stalin, ascender ao poder em 1924, o líder de facto da União Soviética passou a ser, em geral, o secretário-geral do partido, sendo que Stalin e seu sucessor, Nikita Khrushchov, também exerceram o cargo de primeiro-ministro. Doze pessoas ocuparam o posto.
História
[editar | editar código]O Conselho dos Comissários do Povo (Sovnarkom) foi estabelecido em 6 de julho de 1923 como o governo da recém-fundada União Soviética, e era dirigido pelo presidente do Conselho dos Comissários do Povo. O artigo 38 da Constituição Soviética de 1924 declarou que os poderes, funções e deveres do Conselho lhe eram atribuídos pelo Comitê Executivo Central (CEC), que supervisionava o trabalho e os atos legislativos do Conselho. O Conselho dos Comissários do Povo publicava decretos e resoluções que eram obrigatórios em toda a União Soviética.[1] Em 1946, o Conselho dos Comissários do Povo foi transformado no Conselho de Ministros (Sovmin), tanto em nível da União quanto no nível das repúblicas.[2]
Em 1964, após a destituição de Nikita Khrushchov, um plenário do Comitê Central proibiu que qualquer indivíduo ocupasse os dois cargos mais poderosos do país ao mesmo tempo (os cargos de secretário-geral e de presidente do Conselho de Ministros),[3] e Kosyguin ficou encarregado da administração econômica em seu papel como presidente do Conselho de Ministros. No entanto, a posição de Kosyguin foi enfraquecida quando ele propôs uma reforma econômica em 1965.[4] Segundo a Constituição Soviética de 1977, o presidente do Conselho de Ministros era o chefe de governo da União Soviética. O presidente do Conselho de Ministros era chefe do Poder Executivo e chefe de governo da União como um todo; esse cargo governamental era o mais alto da União Soviética em influência e reconhecimento até o estabelecimento da Presidência, em 1990. O presidente do Conselho de Ministros era responsável perante o Soviete Supremo e, no período entre as sessões do Soviete Supremo, perante o Presidium do Soviete Supremo.[5] O presidente do Conselho de Ministros encarregava-se de resolver todas as tarefas administrativas do Estado dentro da jurisdição da União Soviética, desde que não interferisse na competência do Soviete Supremo ou do Presidium. O presidente do Conselho de Ministros administrava a economia nacional, formulava os planos quinquenais e garantia o desenvolvimento sociocultural.[6]
Quando Nikolai Ryzhkov foi substituído como presidente do Conselho de Ministros por Valentin Pavlov, o Conselho de Ministros foi dissolvido e substituído pelo Gabinete de Ministros, enquanto a Presidência do Conselho foi substituída pelo cargo de primeiro-ministro da União Soviética. Após o fracassado golpe de agosto de 1991 e a revelação de que a maioria dos membros do gabinete apoiara o golpe de Estado, o Gabinete de Ministros foi dissolvido e substituído pelo Comitê para a Gestão Operacional da Economia Soviética, em 1991. O Comitê para a Gestão Operacional foi renomeado como Comitê Econômico Inter-Republicano[7] e, mais tarde, foi substituído pelo Comitê Econômico Interestatal (CEI), também conhecido oficialmente como a Comunidade Econômica.[8]
Lista de titulares
[editar | editar código]| N.º[a] | Retrato | Nome (Nascimento–Morte) |
Mandato | Ref. | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Assumiu o cargo | Deixou o cargo | Duração | ||||
| 1 | .jpg) |
Vladimir Lenin (1870–1924) |
6 de julho de 1923 | 21 de janeiro de 1924 † | 199 dias | [9] |
| 2 | (2).jpg) |
Alexei Rykov (1881–1938) |
2 de fevereiro de 1924 | 19 de dezembro de 1930 | 6 anos, 320 dias | [10] |
| 3 |  |
Vyacheslav Molotov (1890–1986) |
19 de dezembro de 1930 | 6 de maio de 1941 | 10 anos, 138 dias | [11] |
| 4 | Josef Stalin (1878–1953) |
6 de maio de 1941 | 5 de março de 1953 † | 11 anos, 303 dias | [12] | |
| 5 | .jpg) |
Georgy Malenkov (1902–1988) |
5 de março de 1953 | 8 de fevereiro de 1955 | 1 ano, 340 dias | [13] |
| 6 | .jpg) |
Nikolai Bulganin (1895–1975) |
8 de fevereiro de 1955 | 27 de março de 1958 | 3 anos, 47 dias | [14] |
| 7 |  |
Nikita Khrushchev (1894–1971) |
27 de março de 1958 | 15 de outubro de 1964 | 6 anos, 202 dias | [13] |
| 8 | _(2).jpg) |
Alexei Kosygin (1904–1980) |
15 de outubro de 1964 | 23 de outubro de 1980 | 16 anos, 8 dias | [15] |
| 9 |  |
Nikolai Tikhonov (1905–1997) |
23 de outubro de 1980 | 27 de setembro de 1985 | 4 anos, 339 dias | [16] |
| 10 |  |
Nikolai Ryzhkov (1929–2024) |
27 de setembro de 1985 | 14 de janeiro de 1991 | 5 anos, 109 dias | [16] |
| 11 |  |
Valentin Pavlov (1937–2003) |
14 de janeiro de 1991 | 28 de agosto de 1991[b] | 226 dias | [17] |
| 12 | _(3x4_cropped).jpg) |
Ivan Silayev (1930–2023) |
28 de agosto de 1991 | 25 de dezembro de 1991 | 119 dias | [18] |
Ver também
[editar | editar código]Notas
Referências
[editar | editar código]- ↑ Центральный Исполнительный Комитет съезда Советов. Статья №38 от Декабрь 1977 «Суверенные права союзных республик». (Comitê Executivo Central do Congresso dos Sovietes. Artigo #38 de dezembro de 1924 sobre os direitos de soberania das repúblicas.
- ↑ ««О преобразовании Совета Народных Комиссаров СССР в Совет Министров СССР и Советов Народных Комиссаров Союзных и Автономных республик в Советы Министров Союзных и Автономных республик» 15 марта 1946 года» [Sobre a reforma do Conselho de Comissários do Povo em Conselho de Ministros da URSS, e dos Conselhos de Comissários do Povo das Repúblicas da União e Autônomas em Conselhos de Ministros das Repúblicas da União e Autônomas, 15 de março de 1946]. Legislation of the USSR 1946-1952 (em russo). World and Market Economy - Collection of Articles on Economy, Igor Averin. Consultado em 3 de outubro de 2010
- ↑ Service, Robert (2009). History of Modern Russia: From Tsarism to the Twenty-first Century. [S.l.]: Penguin Books Ltd. p. 378. ISBN 0141037970
- ↑ Brown, Archie (2009). The Rise & Fall of Communism. [S.l.]: Bodley Head. p. 403. ISBN 0224078798
- ↑ Верховный Совет СССР. Федеральный конституционный закон №130 от 7 октября 1977 «Совета Министров СССР». (Soviete Supremo da União Soviética. Artigo # 130 de 7 de outubro de 1977 do Conselho de Ministros da URSS.).
- ↑ Верховный Совет СССР. Федеральный конституционный закон №131 от 7 октября 1977 «Совета Министров СССР». (Soviete Supremo da União Soviética. Artigo # 131 de 7 de outubro de 1977 do Conselho de Ministros da URSS.).
- ↑ Ferdinand, Maria Feldbrugge Joseph (1993). Russian Law: The End of the Soviet System and the Role of Law. [S.l.]: Editora Brill. p. 163–164. ISBN 0792323580
- ↑ Ferdinand, Maria Feldbrugge Joseph (1993). Russian Law: The End of the Soviet System and the Role of Law. [S.l.]: Editora Brill. p. 133. ISBN 0792323580
- ↑ Cull, Culbert & Welch 2003, p. 182.
- ↑ Phillips 2000, p. 82.
- ↑ Phillips 2000, p. 89.
- ↑ Totten & Bartrop 2008, p. 76.
- 1 2 Duiker & Spielvogel 2006, p. 572.
- ↑ Trahair & Miller 2004, p. 69.
- ↑ Trahair & Miller 2004, p. 37.
- 1 2 Ploss 2010, p. 219.
- ↑ Валентин Сергеевич Павлов [Valentin Sergeyevich Pavlov] (em russo). RU: Hrono. Consultado em 6 de dezembro de 2010
- ↑ Иван Степанович Силаев [Ivan Stepanovich Silayev] (em russo). RU: Hrono. Consultado em 6 de dezembro de 2010
Fontes
[editar | editar código]- Brown, Archie (2009). The Rise & Fall of Communism. [S.l.]: Bodley Head. ISBN 978-0061138799
- Bonnell, Victoria; Cooper, Ann (1994). Russia at the Barricades: Eyewitness Accounts of the August 1991 coup. [S.l.]: M.E. Sharpe. ISBN 978-1563242717
- Coppa, Frank (2006). Encyclopedia of Modern Dictators: From Napoleon to the Present. [S.l.]: Peter Lang. ISBN 978-0820450100
- Cull, Nicholas; Culbert, David; Welch, David (2003). Propaganda and Mass Persuasion: A Historical Encyclopedia, 1500 to the Present. [S.l.]: ABC-CLIO. ISBN 978-1576078204
- Duiker, William; Spielvogel, Jackson (2006). The Essential World History. [S.l.]: Cengage Learning. ISBN 978-0495902270
- Dyker, David (1992). Restructuring the Soviet economy 1st ed. [S.l.]: Routledge. ISBN 978-0415067614
- Fainsod, Merle; Hough, Jerry F. (1979). How the Soviet Union is Governed. [S.l.]: Harvard University Press. ISBN 978-0674410305
- Ferdinand, Maria Feldbrugge Joseph (1993). Russian Law: The End of the Soviet System and the Role of Law 1st ed. [S.l.]: Springer Publishing. ISBN 978-0792323587
- Garcelon, Marc (2005). Revolutionary Passage: From Soviet to Post-Soviet Russia, 1985–2000. [S.l.]: Temple University Press. ISBN 978-1592133628
- Harris, Jonathan (2005). Subverting the System: Gorbachev's Reform of the Party's Apparat, 1986–1991. [S.l.]: Rowman & Littlefield. ISBN 978-0742526792
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- Phillips, Steven (2000). Lenin and the Russian Revolution. [S.l.]: Heinemann. ISBN 978-0-435-32719-4
- Ploss, Sidney (2010). The Roots of Perestroika: The Soviet Breakdown in Historical Context. [S.l.]: McFarland & Company. ISBN 978-0786444861
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- Service, Robert (2005). Stalin: A Biography. [S.l.]: Harvard University Press. ISBN 978-0674016972
- Totten, Samuel; Bartrop, Paul (2008). Dictionary of Genocide: A–L. 1. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. ISBN 978-0313346422
- Trahair, Richard; Miller, Robert (2004). Encyclopedia of Cold War Espionage, Spies, and Secret Operations. [S.l.]: Greenwood Publishing Group. ISBN 978-1929631759
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- Zemtsov, Ilya (1989). Chernenko, the Last Bolshevik: The Soviet Union on the eve of Perestroika. [S.l.]: Transaction Publishers. ISBN 978-0887382604
